REUNIÃO ORDINÁRIA
No dia 11 de março de 2024 realizou-se a 202ª (ducentésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 1º (primeiro) Período da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. – INDICAÇÃO Nº. 01, de 05 de março de 2024, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, apresenta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa a seguinte indicação: – a) – Indica carro Fumacé para realizar serviços de detetização na Cidade de São João das Missões, bem como em suas comunidades; b) – Indica o calçamento ao lado da quadra poliesportiva na comunidade de Rancharia; c) – Indica a reforma da Praça das nações na comunidade de Rancharia; – d) – Indica a construção de um campo society de grama sintética na praça das nações na comunidade de Rancharia; e) – Indica o cascalhamento nos pontos críticos das estradas das comunidades de Coqueiro e Jenipapo; f) – Indica o cascalhamento nas estradas da comunidade de Rancharia até a comunidade de São Bernardo, e de lá até Brejinho na divisa do Município de São João das Missões ao Município de Itacarambi – MG; g) – Indica o cascalhamento na estrada da Cidade de São João das Missões até a Aldeia Morro Vermelho, depois até a Aldeia Boqueirão, e de lá até Aldeia Tenda/Rancharia. – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 656, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Extingue e altera cargos da estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 658, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”;– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMSJM nº. 067, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a atualização dos vencimentos para o exercício de 2024 dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais”;– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 655, de 1º de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com o Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar dos Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga/MG – SINTRAF, e dá outras providências, acompanhado com do Parecer favorável dos integrantes das Comissões. Logo foi recebida 08 (oito) votos pela aprovação e nenhum voto contra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declaro encerrada a Ordem do Dia e aberto o Grande Expediente. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 25 de março às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.