REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 11 DO MÊS DE MAIO DE 2020.

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 568, de 14 de abril de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

– INDICAÇÃO de nº. 03/2020, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves Araújo, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte: – Pratrolhamento e encascalhamento nas saídas da Cidade de São João das Missões – MG, para a Aldeia Morro Vermelho, Boqueirão e Aldeia Tenda – Rancharia; – Patrolhamento da estrada na Comunidade de Rancharia até a Comunidade de Remanço, Município de São João das Missões – MG.; – A aquisição e instalação de 12 (doze) braços para lâmpadas nos Postes de Energia Elétrica para iluminação pública no sentido Entrada de Racharia até a saída para a Cidade de Itacarambi – MG.

Inicialmente, encaminhou o Projeto de Lei Municipal de nº. 568/2020, que trata da LDO, para os integrantes das seguintes Comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, para emitirem PARECERES nos termos regimentais.

Tivemos também a participação da Servidora Jaqueline Gomes.

Logo o Senhor Presidente Manoel Paixão Flores , Fica desde já os Senhores Vereadores cientes, que devido a pandemia do Covid-19, a próxima Reunião Ordinária ocorrerá no dia 25 de maio de 2020. Não havendo mais nada a tratar. Declarou encerrada a Sessão.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 06 DO MÊS DE ABRIL DE 2020. FORAM APRESENTADAS  AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA  e SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões competentes.

– PRIMEIRA e SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 566, de 1º de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Reajusta o vencimento do quadro de servidores da saúde de Nível Técnicos do Município de São João das Missões, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões competentes.

Tivemos também a participação do Técnico de Enfermagem Edilson, e o Senhor Mauricio representante da Associação da Aldeia Riachinho.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 09 DO MÊS DE MARÇO DE 2020. FORAM APRESENTADAS  AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– REQUERIMENTO nº. 03/2020, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que nesta data encontra-se em uma Reunião na Cidade de Montes Claros – MG, com Autoridades Regionais, a fim de buscar melhorias para o Município.  Na próxima Sessão será apresentada justificativa.

– REQUERIMENTO nº. 04/2020, de autoria do Vereador Vagney Fernandes Ribeiro, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuizo de sua remuneração, tendo em vista que nesta data encontra-se impossibilitado de comparecer a Reunião.  Na próxima Sessão será apresentada justificativa.

– REQUERIMENTO nº. 05/2020, de autoria do Vereador João Pinheiro dos Santos, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuizo de sua remuneração, tendo em vista que por motivo de saúde, encontra-se impossibilitado de comparecer a Reunião.  Na próxima Sessão será apresentada justificativa acompanhado por atestado médico.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação  do Senhor Vagner dos Santos Oliveira, Superintendente do IPREM do Município, foi feito a apresentação e explicação a cerca do Requerimento 02/2020 dos Senhores vereadores. O referido Requerimento, se faz necessário devido várias solicitações dos Representantes do Parquet Estadual por meio do Inquérito Civil nº. MPMG sob o nº. 0393 18 000543-0 e 0393.19.000178-3, a fim de prestar informações dos ofícios encaminhados pelo MPMG, além de atendimento dos servidores públicos municipais que solicitam informações aos Senhores Vereadores, fiscais dos recursos públicos, consideradas suas atribuições.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 27 DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. FORAM APRESENTADAS  AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

A Câmara Municipal recebeu Ofício SECULT/GAB nº. 46/2020, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, informando a realização de convênio de nº. 1271001588/2019 da Prefeitura Municipal de São João da Missões – MG e o Estado de Minas Gerais, no valor de R$: 23.729,00 (vinte e três mil setecentos e vinte e nove reais), para aquisição de instrumentos musicais.

A Câmara Municipal também encaminhou Ofícios, de números 07/2020 ao representante da PMMG local, Sargento Alessandro Silva Oliveira 3º Sargento PM; e de número 08/2020, ao Secretário Municipal Geral, Senhor Carlito Figueira de Souza, a fim de comparecerem a essa Reunião, para discussão e tomada de medidas, buscando sempre o interesse público e o bem comum.

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania E  II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimôniio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania:  e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– REQUERIMENTO nº. 02/2020, de autoria dos Vereadores Adélia Ribeiro Lopo e Adilson de Almeida Souza, com fundamento no artigo 88, alinea “d” do Regimento Interno Cameral, a fim de requerer do Superintendente do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, o encaminhamento de oficio, com os documentos necessários, constando atualização dos valores não repassados pelo Município, com detalhamento dos valores das contribuições patronais e dos funcionários; bem como o valor total da dívida, além de sua convocação a fim de participar da próxima Sessão Ordinária, com fundamento no artigo 126 XII do Regimento Interno. O referido Requerimento, se faz necessário devido várias solicitações dos Representantes do Parquet Estadual por meio do Inquérito Civil nº. MPMG sob o nº. 0393 18 000543-0 e 0393.19.000178-3, a fim de prestar informações dos ofícios encaminhados pelo MPMG, além de atendimento dos servidores públicos municipais que solicitam informações aos Senhores Vereadores, fiscais dos recursos públicos, consideradas suas atribuições.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 17 DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. FORAM APRESENTADAS  AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

 APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimôniio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”;

– REQUERIMENTO nº. 01/2020, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuizo de sua remuneração, por motivo de saúde, com justificativa e atestado a ser apresentado na próxima Sessão;

– INDICAÇÃO de nº. 01/2020, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, indicando ao representante do Executivo Municipal, o Prefeito José Nunes de Oliveira, as seguintes providências:

1. a) – Indica reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Teodomiro Corrêa, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Centro, Cidade de São João das Missões – MG;
2. b) – Indica a limpeza dos lotes vagos, bem como a realização de operação tapa buracos em Ruas da Cidade.

– INDICAÇÃO de nº. 02/2020, de autoria da Vereadora Rosane Lidório de Souza,  indicando ao representante do Executivo Municipal, o Prefeito José Nunes de Oliveira, as seguintes providências:

1. a) – Indica a remoção de 02 (dois) Postes de Luz, além de patrolamento e encascalhamento na Rua Tupinambás, localizada na Cidade de São João das Missões – MG;
2. b) – Indica a regularização dos lotes da Comunidade de Rancharia, especialmente, aqueles localizados próximos do Posto de Gasolina, do Cemitério da Comunidade de Rancharia. Aproveitando ainda, para citar as famílias de Darliene Santana Ribeiro, Maiara Cristina da Silva, Marcilia Lurdes da Silva, Bruna Fernandes de Souza, Alana Caroline Ramos Ferreira e Eliene, consideradas familias carentes, e que são merecedoras de doação.

Tivemos também a participação da Senhora Ivone Pereira de Souza, devidamente inscrita, para fazer uso da palavra, conforme artigo 150 do Regimento Interno Cameral.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 07 DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. FOI APRESENTADA E VOTADA  A SEGUINTE PROPOSIÇÃO.

Projeto de Lei Municipal de nº. 565, de 04 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o ajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São João das Missões e dá outras providências”.

Tivemos também a participação dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 12 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. FORAM APRESENTADAS E VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSAÕ E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 559, de 11 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e abertura de créditos adicionais, acompanhado dos Pareceres das Comissões de I – Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 560, de 13 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que, “Institui as diretrizes para reservas dos recursos da operação de crédito provenientes da cessão do direito de crédito e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres das Comissões competentes.

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 561, de 13 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Educação Básica do Município de São João das Missões/MG e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 25 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 013/2019, de autoria do Vereador Vagney Fernandes Ribeiro, que em conformidade com o texto regimental da Casa Legislativa, requer ao Plenário, Òrgão Soberano e Deliberativo da Câmara, representado pelos colegas Vereadores, a licença da Reunião, sem prejuízo de sua remuneração, justificando motivo de saúde;

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 554, de 29 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de outubro de 2017, que dipõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 à 2021”; acompanhado dos pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 555, de 05 de novembro de 2019,  de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o anexo da Lei n°. 262/10 e dá outras providências”; acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 558, de 05 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terreno urbano, no perímetro urbano de São João das Missões e dá outras providências”. acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.

-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 553/2019, de autoria do Legislativo Municipal, através dos Vereadores, com fundamento no artigo 91, alínea “a”, que, “Altera a Lei Municipal Complementar nº. 454, de 16 de novembro de 2015, que alterou o artigo 4º da Lei Municipal nº. 144/2015, que institui no Município de São João das Missões a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de : I – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira; II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos; III – Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos: Presidente: Adélia Ribeiro Lopo, Vice-Presidente: Adilson de Almeida Sousa e Relator: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 552/2019, que trata do Orçamento do Município para o exercício de 2020, acompanhado dos Pareceres das Comissões de: – Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação dos monitores e professores da Educação Infantil.