A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 16 de NOVEMBRO de 2022, foi realizada a 99ª (nonagésima nona) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 08/2022, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, e toda legislação atinetne à especie, vem requerer ao Plenário, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer na Reunião. Oportunamente será apresentada a justificativa pessoalmente.

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 626, de 10 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João das Missões – MG, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha e de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo de Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 627, de 11 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 490/2018, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha e de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo de Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santa.

Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação.

A população também esteve presente na sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 23 de OUTUBRO de 2022, foi realizada a 174ª (centésima septuagésima  quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 624, de 06 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICÍPAL Nº. 625, de 21 de outubro de 2022, “Que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 563, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 07, de 24 de outubro de 2022, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, que em conformidade com o texto regimental e toda legislação atinente à espécie, requer aos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de saúde, declarando ainda que a justificativa será apresentada pessoalmente na próxima Sessão.

Todos as proposições foram aprovadas por 07 (sete) votos a favor e nenhum contra. Estiveram também presente na sessão o Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, O Assessor de Planejamento Cássio Emanuel Saraiva Fraga, O Contador do Executivo Sando Lobo e O Contador do legislativo Edmundo Lobo.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 10 de OUTUBRO de 2022, foi realizada a 173ª (centésima septuagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 622, de 16 de setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2022, no Município de São João das Missões e dá outras providências”,

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 623, de 03 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Catito e Adjacências e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 624, de 06 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências”.

Tivemos também a participação do Secretário  Jefferson Coutinho Mota.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 30 de SETEMBRO de 2022, foi realizada a 172ª (centésima septuagésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foi apresentadas na Ordem do Dia, as seguinte proposição:

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 622, de 16 de setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2022, no Município de São João das Missões e dá outras providências”.

Tivemos a participação do Assessor de Planejamento, Dr. Cássio Emanuel Fraga e do O Supervisor de Tributos, Fiscalização e Arrecadação, Senhor Edvaldo Lima Santana.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 12 de SETEMBRO de 2022, foi realizada a  171ª (centésima septuagésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– REQUERIMENTO CMSJM nº. 06, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, requerendo, em conformidade com o texto regimental da Casa, e toda legislação atinente à espécie, pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer a Reunião, cuja justificativa será apresentada pessoalmente. – REQUERIMENTO CMSJM nº. 07, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Alex Lopo de Oliveira, requerendo, em conformidade com o texto regimental da Casa, e toda legislação atinente à espécie, pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, em face do falecimento do esposo de sua irmã, cuja justificativa será apresentada pessoalmente. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 618, de 20 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Cessão Definitiva de Bens do Patrimônio Público do Município de São João das Missões/MG, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bebedouro, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes. – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 621, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Que cria o Cargo de Vice-diretor Escolar I e II na Secretaria Municipal de Educação, alterando o Anexo I da Lei nº. 262/2010, de 12 de janeiro de 2010 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes. Logo todas as proposições foram discutidas e aprovadas por 06 (seis) votos a favor e nenhum contra. Tivemos também presente na sessão o Contador Sandro Lobo.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 29 de AGOSTO de 2021, foi realizada a  170ª (centésima septuagésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições: – INDICAÇÃO CMSJM nº. 02/2022, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades legais, apresenta a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, INDICANDO: – Retorno do Veículo da Saúde, que atende a Aldeia Imbaúbas, na Reserva Indígena Xacriabá, Município de São João das Missões – MG, declarando que a justificativa será apresentada pessoalmente na Reunião. – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 620, de 29 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 618, de 20 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Cessão Definitiva de Bens do Patrimônio Público do Município de São João das Missões/MG, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bebedouro, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes. Estiveram também presentes na sessão o Contador do Executivo Sandro Lobo e do Legislativo Edmundo Lobo.

O Poder Executivo o Sr. Prefeito Jair Cavalcante Barbosa e o Poder Legislativo o Presidente Sr. Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo e o Vereador Sr. Vagney Fernandes Ribeiro, estiveram presente no  IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores.  Tiveram como tema “Desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação”, ministrado por Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG. “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”,  “Necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração”.  e  “Regulação e fiscalização da atividade minerária”, ministrado pela ANM e pelos representantes da AMIG: Danilo Vieira, consultor de Meio Ambiente, Rosiane Seabra, consultora Tributária, e Waldir Salvador.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 15 de AGOSTO de 2021, foi realizada a  169ª (centésima sexagésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições: – REQUERIMENTO CMSJM nº. 05, de 15 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, requerendo, em conformidade com o texto regimental da Casa, e toda legislação atinente à espécie, pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, em face do sétimo dia do falecimento de seu cunhado. Declara no Requerimento, que a justificativa será apresentada pessoalmente na próxima Reunião, inclusive, acerca do sétimo dia na cultura indigena. – APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 618, de 20 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Cessão Definitiva de Bens do Patrimônio Público do Município de São João das Missões/MG, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bebedouro, e dá outras providências”; – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”, acompanhados dos Pareceres das comissões competentes. – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 617, 20 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº. 120, de 27 de abril de 2022, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 619, de 15 de agosto de 2022, que “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 563/2021, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

Tivemos também a participação do Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, do Contador Sandro Lobo, do Jurídico do poder executivo Ulisses Ribeiro e Cássio Fraga, do jurídico do poder legislativo Messias Júnior,  do Supervisor do IBGE Bruno Souza, dos Agente comunitário de Saúde e dos Agendes de endemias Municipal e da população.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 20 de JUNHO de 2021, foi realizada a a 168ª (centésima sexagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”,

 Tivemos também a presença na sessão do Sr. Alcides Alves Araújo – Secretário de Obras.

Sendo assim finalizou a sessão.