LEI MUNICIPAL N° 538 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021– “ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 535/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 539 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 540 DE 09 DE MARÇO DE 2021 – “CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
LEI MUNICIPAL N° 541 DE 23 DE MARÇO DE 2021 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
LEI MUNICIPAL N° 542 DE 28 DE ABRIL DE 2021 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7o E 14 DA LEI MUNICIPAL 263/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 543 DE 28 DE ABRIL DE 2021 – “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº440 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
LEI MUNICIPAL N° 544 DE 28 DE ABRIL DE 2021 – “REVOGA DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 464 2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA”.
LEI MUNICIPAL N° 545 DE 27 DE MAIO DE 2021 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INDIGENA XACRIABÁ – ROMZ”.
LEI MUNICIPAL N° 546 DE 27 DE MAIO DE 2021 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA XACRIABÁ DAS ALDEIAS CAATIGUINHA E CUSTÓDIO – ANGRAT DAZAKRU E ADJACÊNCIAS (AIXACADA)”.
LEI MUNICIPAL N° 547 DE 27 DE MAIO DE 2021 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TECNÓLOGOS INTERMUNICIPAIS – AEUTI”.
LEI MUNICIPAL N°.548 DE 2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 ” ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 482 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL N° 550 DE 2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ” ALTERA A NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA BOQUEIRÃO E REGIÃO, CONTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 272/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 551 DE 2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA/CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, ITACARAMBI E MANGA/MG – SINTRAF, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LE MUNICIPAL N° 552 DE 2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA – AIAX, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 553 DE 2021 DE 01 JULHO DE 2021 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 268/2010, DE 19 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
LEI MUNICIPAL N° 554 DE 2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ” DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 489 DE 13 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 555 DE 2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 556 DE 2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ATIGOS 4° E 12 DA LEI MUNICIPAL N° 485/2017 DE 18 DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 557 DE 2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 “ALTERA NOMENCLATURA DA ORAGANIZAÇÃO DAS MULHERES DA ALDEIA PRATA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 422/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIAPL N° 558 DE 2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 559 DE 2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – CISAMSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 560 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ” REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIAPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N°561 DE 2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DO RESPECTIVO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 563 DE 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021” ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA O EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 564 DE 2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ” DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMNTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)