Projeto de Lei nº561/19 – de 13/11/19
Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Educacão básica do Munc. e dá outras previdências[divider]

Projeto de Lei nº560/19 – de 13/11/19
Institui as diretrizes para reservas dos recursos da operação de crédito proveniente da cessão do direito de credito e dá outras previdências[divider]

Projeto de Lei nº559/19 – de 11/11/2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e abertura de créditos adicionais[divider]

Projeto de Lei nº558/2019 – De 05/11/19
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de Terreno Urbano, no Perímetro Urbano de São João das Missões e dá outras providências.

Projeto de Lei nº557- 2019 –de 05/11/2019
Institui Serviços  SocioEducativa e dá outras Providências[divider]

Projeto de Lei nº555 – 2019 – De 05/11/2019
Altera anexo da Lei nº262/10 e dá outras providencias[divider]

Projeto de Lei nº554-2019 – de 12/04/19
dispõe sobre as Diretrizes Gerais p/a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 – LDO [divider]

Projeto de Lei nº551 2019 – De 30/08/2019
Revoga a Lei Munic.nº198/2005 de 26/12/2005 do Munic.de S.João das Missões/MG e dá outras providências.[divider]

Projeto de Lei nº550-2019 de 30/08/2019
Autoriza a cessão temporária de parte da área do Parque Municipal de Vaquejada São João do Município de S.João das Missões/MG[divider]

Projeto de Lei n° 549- 2019 – de 28/08/2019
Autoriza a cessão temporária de Bens do Patrimônio Público do Município de S.João das Missões/MG e dá outras providencias[divider]

Projeto de Lei nº541/2019, de 09 de janeiro de 2019.
Altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de Outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.