Reunião Extraordinária

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 12 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. FORAM APRESENTADAS E VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSAÕ E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 559, de 11 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e abertura de créditos adicionais, acompanhado dos Pareceres das Comissões de I – Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 560, de 13 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que, “Institui as diretrizes para reservas dos recursos da operação de crédito provenientes da cessão do direito de crédito e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres das Comissões competentes.

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 561, de 13 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Educação Básica do Município de São João das Missões/MG e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes.