REUNIÃO ORDINARIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 07 de Junho de 2021, a 3ª (terceira) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

– Indicação nº. 06/2021, de autoria dos Vereadores Alex Lopo de Oliveira; Antônio de Araújo Santana; Janael Alves de Oliveira Martins; Leires Gonçalves de Oliveira; Ranulfo Carlos Rocha; Ronaldo Veríssimo Almeida; Vagney Fernandes Ribeiro e Valdeir Marcos de Almeida; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresentarem a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, Indicando o seguinte: a) – A revitalização do Riacho do Itacarambi, inclusive, os meios legais com o acompanhamento ambiental para a criação e/ou transformação em balneário, visando o lazer de toda a população.

– Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei Municiipal nº. 588, de 13 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres da Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha; – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.

– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei de 586, 26 de de março de 2021, “Que altera o Artigo 18 da Lei Municipal 482, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes

É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.