REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 153ª (centésima quinquagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

– Indicação nº. 014, de 06 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – INDICA o calçamento nos endereços das Ruas Balbino Ferreira e Rua Antônio Vieira na Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

Recebemos também o  Ofício n°.05/2021 dos Servidores Municipais do Quadro Setorial da Educação e Saúde, que foram realizados o uso da palavra na sessão.