A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 22 de NOVEMBRO de 2021, foi realizada a 156ª (centésima quinquagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:
recebemos Requerimento abaixo-assinado, de autoria dos Servidores da Saúde, protocolado no dia 18/11/2021, requerendo dos integrantes desta Casa Legislativa, a aplicabilidade da revisão geral anual da remuneração.
– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 603, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do respectivo Conselho e dá outras providências”; de autoria do Executivo Municipal, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania e Desporto e Assistência Social.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de: Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões. E Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Todos os projetos foram aprovados por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra.
Tivemos também a participação do Assessor Jurídico do executivo Ulisses Ribeiro Sales, do Contador Sandro Lobo Araújo, Assessor De Planejamento Cassio Emanoel Saraiva Fraga, e todos os servidores da saúde.