A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 21 de NOVEMBRO de 2022, foi realizada a 176ª (centésima septuagésima sexta) Reunião Ordinária – da Câmara Municipal de São João das Missões do Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:
– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 623, de 03 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Catito e Adjacências e dá outras providências”, acompanhado do parecer dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha;
– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 09/2022, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, e toda legislação atinetne à especie, vem requerer ao Plenário, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer na Reunião devido problema de saúde. Oportunamente será apresentada a justificativa pessoalmente.
Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação