REUNIÃO ORNIÁRIA

A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 26 de abril  de 2021, a 2ª (segunda) sessão da 146ª (centésima quadragésima sexta) Reunião Ordinária. Aconteceu por meio de videoconferência, devido às restrições da pandemia.

   Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº 581, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Altera os incisos VII, VIII, IX, X, XI, do Artigo 7º e Artigo 14º, da Lei Municipal nº. 263/2010 e Dá Outras Providências”,

– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 585, de 26 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº. 440, de 29 de junho de 2015 e dá outras providências”;

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 587, de 07 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários e Tecnólogos Intermunicipais – AEUTI, e dá outras providências”.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 588, de 13 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

– Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 589, de 14 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº. 464/2016, de 29 de agosto de 2016, que Altera o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do Fundeb como Câmara e dá outras providências”,

– Indicação nº. 04/2021, de autoria do Vereador Janael Alves de Oliveira Martins, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte: a) – A reforma de 05 (cinco) Praças, sendo a 1ª (primeira) Praça Poliesportiva, a 2ª (segunda) a Praça da Igreja São João Batista, a 3ª (terceira) Praça Xacriabá, a 4ª (quarta) Praça no Fundo da Escola Municipal, frente a Casa de Dona Carmoza, a 5ª (quinta) sentido Aldeia Prata, em frente à Casa de Lourdes na Cidade de São João das Missões – MG; b) – Aquisição de 04 (quatro) Postes e instalação de energia elétrica, sendo dois instalados na Rua Idalina Tavares, dois na Travessa Vicente de Paula, frente a Igreja Evangélica de Zal, Centro da Cidade de São João das Missões – MG; c) – Calçamento e canalização de Água na Rua Montalvânia, Bairro Cidade Nova, Cidade de São João das Missões – MG;

– Indicação nº. 05/2021, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, fazer a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jair Cavalcante Barbosa, Indicando o seguinte: a) – Construção de Calçamento e canalização de água na RUA JUIZ ANTÔNIO VIEIRA, no Bairro São João, na Cidade de São João das Missões – MG; b) – Aquisição de 03 (três) braços com lâmpadas para instalação de iluminação pública na RUA MIRAVÂNIA-BAIRRO MORADA DO PARQUE na Cidade de São João das Missões – MG; c) – Solicitação de Perfuração de poço Artesiano na comunidade da Aldeia Prata Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; d) – Solicitação de colocação/pontos de manilhas após o Jequitibá, ponto de manilhas em grota nas Canas da Índia próxima a roça de Silvio estrada de Missões x Aldeia Prata. Pontos de manilhas na Aldeia Riacho Comprido em frente casa do Sr. Laurindo (Léo) do Aldeia Riacho Comprido e ao lado da escola perto da casa do Sr. Amaro Muniz. Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; e) – Solicitação de Construção de 8 (oito) espaços públicos, (PONTO DE APOIO COMUNITÁRIO) nas Aldeias Indígenas Xakriabá; Zona Rural do Município de São João das Missões MG.  Com (planta: 10mt x 20mt), sendo a 1ª (primeira) na Aldeia Prata, a 2ª (segunda) na Aldeia Riachinho, a 3ª (terceira) na aldeia Caatinguinha, a 4ª (quarta) na Aldeia Santa Cruz, e com (planta: 8mt x 15mt), a 5ª (quinta) no Riacho Comprido, a 6ª (sexta) na Aldeia Sapé, a 7ª (Sétima) na Aldeia Custódio e a 8ª (Oitava) na Aldeia Morro Vermelho Zona Rural do Município de São João das Missões –MG.

Tanto o Projeto como a Indicação foram aprovados por unanimidade.