2020

PL MUNICIPAL N°. 565-202o de 04 de fevereiro de 2020  que “DISPÕE SOBRE O AJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS 

PROJETO DE LEI Nº 562 2019 de 09 de dezembro de 2019  “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ ALDEIA RIACHINHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 563 2019 de 09 de dezembro de 2019  “AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº564 2019 de 10 de dezembro de 2019  “AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL. MUNICIPAL N°.566 2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 “REAJUSTE DO VENCIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES DE SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE N 567 DE 20 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG – IPREM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 569 DE 20 DE MAIO 2020  ” AUTORIZA O PAGAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL/MG – IPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

PROJETO DE LEI 570 de 2020 de 31 de julho de 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 426/2014, (QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTE 01 –  PROJETO DE LEI N° 571/2020 PPA 2021  “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 476, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.

PARTE 02 – PROJETO DE LEI N° 571/2020  PPA 2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021″ 

PARTE 03 – PPA 2021 PROJETO DE LEI N° 571/2020  PPA 2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021” 

PARTE 04 – PPA 2021 PROJETO DE LEI N° 571/2020  PPA 2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021” 

PARTE 05 – PPA 2021 PROJETO DE LEI N° 571/2020  PPA 2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021” 

PARTE 06 – PPA 2021 PROJETO DE LEI N° 571/2020  PPA 2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 “

PARTE 01-LOA 2021 PROJETO DE N° 572/2020 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PARTE 02-LOA 2021 PROJETO DE N° 572/2020  “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PARTE 03 -LOA 2021 PROJETO DE N°572/2020 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 

PL. MUNICIPAL N° 573 DE 2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.