PROJETO DE LEI N 578 DE 2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021., ” DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, BEM COMO DOS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E SOBRE O NOVO PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS INATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES- IPREM.
PROJETO DE LEI N° 579 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERA O ARTIGO 4.º, DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N.º 535/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 580 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 581 DE 2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021 ” ALTERA OS INCISOS VII, VIII, IX, X, XI DO ART. 7° E ART.14° DA LEI MUNICIPAL 263/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N 582 DE 2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021 . “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INDIGENA XACRIABÁ – ROMZÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
PROJETO DE LEI Nº 583 DE 2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA XACRIABÁ DAS ALDEIAS CAATIGUINHA E CUSTÍDIO – ANGRANT DAZAKRU E ADJACÊNCIAS (AIXACADA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL n. 584 de 2021 de 16 de março de 2021 (3) ” DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTE E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACA- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO DE LEI N°585 26 DE MARÇO DE 2021 ” ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°440 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 586 DE 2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 ” ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 482 DE 18 DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.”
PROJETO DE LEI MUNICIAPL DE n.587 DE 2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021 ” DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TECNÓLOGOS INTERMUNICIAPAIS – AEUTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI N 588 DE 2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 ‘REVOGA DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 464/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE n. 589 DE 2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 ” REVOGA DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 564/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 590 DE 14 DE JUNHO 2021 ” ALTERA A NOMENCLATURA DA ASSOCIÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA BOQUEIRÃO E REGIÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°. 272/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI N 591 DE 2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 ” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA/CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, ITACARAMBI E MANGA /MG – SINTRANF, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIRGENTE PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N 592 DE 2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 ” DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ – AIAK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 593 DE 28 DE JUNHO DE 2021 “NOVA REDAÇÃO AO 2° ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 268/2010, DE 19 DE JULHO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 594 DE 29 DE JUNHO DE 2021“REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 595 DE 23020 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ” DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI 489 DE 13 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N° 596 DE 2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 597 DE 2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 “ALTERA A NOMENCLATURA DA ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES DA ALDEIA PRATA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°.422/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 598 DE 2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 599 DE 2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N 600 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 ” DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4° E 12 DA LEI MUNICIPAL N°. 485/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.