PROJETO DE LEI N°.663 DE 2024 DE 15 DE ABRIL DE ABRIL DE 2024 ” CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO SERVIÇO PUBLICO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
PROJETO DE LEI N° 661 DE 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO HISPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N°660 DE 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA/CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PARA REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 659 DE 2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 “ALTERA NO § 1°, ART.38. AS ALÍNEAS “A” E ‘B” DA LEI MUNICIPAL N°.403/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 657 DE 2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ” ALTERA CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 656 DE 2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024” EXTINGUE E ALTERA CARGOS DAS ESTRUTURAS DO PODER EXECUTIVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N° 655 DE 2024 DE 01 DE JANEIRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCEIRA E CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, ITACARAMBI E MANGA/MG – SINTRANF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N°. 654 DE 2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 “RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – CISAMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 653 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ” DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°.455/2017 DE 18 DE DEZEMBRO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”