No dia 201ª (ducentésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 1º (primeiro) Período da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições: – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 656, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Extingue e altera cargos da estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”;- APRESENTAÇAÕ DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 657, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; – APRESENTAÇAÕ DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 658, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”;- APRESENTAÇAÕ DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMSJM nº. 067, de 26 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a atualização dos vencimentos para o exercício de 2024 dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais”; – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 655, de 1º de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com o Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricutura Familiar dos Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga/MG – SINTRAF, e dá outras providências, acompanhado com do Parecer favorável dos integrantes das Comissões. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 653, de 10 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Muncipal, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº. 485, de 18 de dezembro de 2017, que cria o Consellho Municipal de Turismo de São João das Missões – MG, e dá outras providências”; acompanhado do Parecer Favorável dos integrantes das Comissões.- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 654, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Muncipal, que “Que ratifica a 2ª alteração do contrato de Consórcio Público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF, e dá outras providências”; acompanhado do Parecer favorável dos integrantes das Comissões. Logo todas as proposições receberam 08 (oito) votos pela aprovação e nenhum voto contra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declaro encerrada a Ordem do Dia e aberto o Grande Expediente. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 26 de fevereiro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.
