Na última segunda-feira do dia 09 de outubro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 19h00min, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão da 128ª (centésima vigésima oitava) Reunião Ordinária. Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº552/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de São João das Missões – MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”;
– PRIMEIRA e SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 549/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 550/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de cessão de uso de parte de área do Parque Municipal de Vaquejada de São João das Missões/MG, e dá outras providências”
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 551/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal nº. 198, de 26 de dezembro de 2005, do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências, acompanhado dos pareceres das Comissões de competentes.
INDICAÇÃO 08/2019, Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensados as formalidades, fazer a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Nunes de Oliveira: Indica: Solicitação de instalação de Câmeras Olho Vivo, para melhor atender a Segurança Pública, através do monitoramento da Cidade de São João das Missões – MG. Tivemos também a participação dos Presidentes da Associações e de Servidores Públicos.
