REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 09 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

– Parecer das Comissões de  Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, referente ao PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Processo nº. 1072318 (Ofício nº. 9992/2020), referente a prestação de contas do governo municipal, exercício financeiro de 2018, com Decisão aprovação das contas de governo, acompanhado dos

– INDICAÇÃO Nº 06, de 26 de outubro de 2020, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades legais, fez a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito José Nunes de Oliveira, acerca do seguinte: – Indica a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Presidente Juscelino, em frente à Casa de Lucineide e Dona Maria, Centro, Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 23 (vinte e três) do mês de Novembro de 2020.