Na última segunda-feira do dia 17 de Junho de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 19h00min, realizou-se a 2ª (segunda) Sessão da 124ª (centésima vigésima quarta) Reunião Ordinária. Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes proposições: PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 547, DE 12 DE JUNHO DE 2019, “Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Previdencia Social – MPS e dà outras providências”, acompanhado dos parecere, das Comissões competentes.  – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 546/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano, no perimetro urbano de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 545/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar o salário do Médico Veterinário, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº011/2019, “Que aprova as Contas do Prefeito José Nunes de Oliveira, exercicio financeiro de 2017”, de autoria dos integrantes da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas, juntamente com o PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo de nº. 1047438, referente as contas do Município, de responsabilidade do Senhor Prefeito José Nunes de Oliveira, exercício financeiro de 2017, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de competentes.  – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 544/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercicio Financeiro de 2020 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões de competentes. – INDICAÇÃO DE Nº. 06/2019, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, indicando ao Senhor Prefeito, José Nunes de Oliveira, o seguinte: – Construção de dois banheiros, sendo um masculino e outro feminino na Praça da Comunidade de Rancharia, Município de São João das Missões – MG; – Construção de Palco para Shows na Praça da Comunidade de Rancharia, Município de São João das Missões. Após as discussões realizaram as aprovoções recebendo 8 (oito) votos a favor nenhum voto contra declarou aprovadas as proposiçoes. Participou também o Superintendente da Seção de Assessoramento e Gabinete, Senhor Wellington José de Oliveira, tratando de assunto referente ao Projeto de Lei n° 547, de 12 de junho 2019, “Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Previdencia Social – MPS e dà outras providências”. E José Geraldo Rocha, representante do Executivo Municipal, que prestou esclarecimento a cerca do IPREM. Participou também devidamente escrito Servidor Público Paulo Sérgio Gomes dos Santos, estiveram presentes todos os professores e servidores do município.

Na última segunda-feira do dia 03 de Junho de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 18h00min, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão da 124ª (centésima vigésima quarta) Reunião Ordinária. Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes proposições: – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 546/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano, no perímetro urbano de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões Competentes; – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 545/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar o salário do Médico Veterinário, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões Competentes; – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº011/2019, “Que aprova as Contas do Prefeito José Nunes de Oliveira, exercício financeiro de 2017”; – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 544/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões Competentes. INDICAÇÃO DE Nº. 04/2019, de autoria do Vereador João Pinheiro dos Santos, indicando ao Senhor Prefeito, José Nunes de Oliveira, a aquisição de materiais e equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas da Aldeia Brejo Mata Fome, Reserva Indígena Xacriabá, Município de São João das Missões – MG. –  INDICAÇÃO DE Nº. 05/2019, de autoria do Vereador Otelice Nunes de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, José Nunes de Oliveira, o seguinte:  Alteração de datas descritas na Lei Municipal de Nº. 490/2018, “Que autoriza o Município de São João das Missões – MG, a disponibilizar transporte gratuito aos alunos deste Município que estudam no Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí – Goiás e dá outras providências”. Durante o Grande Expediente, em atendimento ao Oficio da CMSJM de nº 017/2019, compareceu Superintendente do Instituto Previdência do Município de São João das Missões,  Senhor Vagner dos Santos Oliveira, que prestou esclarecimento acerca de procedimento investigatório em andamento.

Na última segunda-feira (20/05/2019), no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 19h00min, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão da 123ª  (centésima vigésima terceira) Reunião Ordinária. Na Ordem do Dia, foi apresentada a proposição de nº. 546/2019, de autoria do Executivo Municipal, Que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano, no perímetro urbano de São João das Missões e dá outras providências. Única discussão e votação do Projeto de Resolução de Nº056/2019 “Dispõe sobre alteração das atribuições e vencimentos do ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar, Anexo I e IV, da Resolução nº. 008/2008, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões Competentes. Após discussão, aconteceu a votação, recebendo 06 (seis) votos a favor e 02 (duas) abstenções. Teve também Justificativa apresentada pelo o  Renato Alves Lopes representante da EMATER , e a Senhora  Sup. da Seção de Administração Cláudia Rodrigues  de Souza Oliveira , sobre o Projeto de Lei nº.545/2019, de 30 de abril de 2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal revisar o salário do Médico Veterinário, e dá outras providências. Participou também o Supervisor da Seção de Trânsito e Transporte, o Senhor Domingos Pinheiro da Silva, e o Secretário Municipal Hetermutes Ramos Flares.