REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 09 DO MÊS DE MARÇO DE 2020. FORAM APRESENTADAS  AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– REQUERIMENTO nº. 03/2020, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que nesta data encontra-se em uma Reunião na Cidade de Montes Claros – MG, com Autoridades Regionais, a fim de buscar melhorias para o Município.  Na próxima Sessão será apresentada justificativa.

– REQUERIMENTO nº. 04/2020, de autoria do Vereador Vagney Fernandes Ribeiro, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuizo de sua remuneração, tendo em vista que nesta data encontra-se impossibilitado de comparecer a Reunião.  Na próxima Sessão será apresentada justificativa.

– REQUERIMENTO nº. 05/2020, de autoria do Vereador João Pinheiro dos Santos, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuizo de sua remuneração, tendo em vista que por motivo de saúde, encontra-se impossibilitado de comparecer a Reunião.  Na próxima Sessão será apresentada justificativa acompanhado por atestado médico.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação  do Senhor Vagner dos Santos Oliveira, Superintendente do IPREM do Município, foi feito a apresentação e explicação a cerca do Requerimento 02/2020 dos Senhores vereadores. O referido Requerimento, se faz necessário devido várias solicitações dos Representantes do Parquet Estadual por meio do Inquérito Civil nº. MPMG sob o nº. 0393 18 000543-0 e 0393.19.000178-3, a fim de prestar informações dos ofícios encaminhados pelo MPMG, além de atendimento dos servidores públicos municipais que solicitam informações aos Senhores Vereadores, fiscais dos recursos públicos, consideradas suas atribuições.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 27 DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. FORAM APRESENTADAS  AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

A Câmara Municipal recebeu Ofício SECULT/GAB nº. 46/2020, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, informando a realização de convênio de nº. 1271001588/2019 da Prefeitura Municipal de São João da Missões – MG e o Estado de Minas Gerais, no valor de R$: 23.729,00 (vinte e três mil setecentos e vinte e nove reais), para aquisição de instrumentos musicais.

A Câmara Municipal também encaminhou Ofícios, de números 07/2020 ao representante da PMMG local, Sargento Alessandro Silva Oliveira 3º Sargento PM; e de número 08/2020, ao Secretário Municipal Geral, Senhor Carlito Figueira de Souza, a fim de comparecerem a essa Reunião, para discussão e tomada de medidas, buscando sempre o interesse público e o bem comum.

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania E  II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimôniio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania:  e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– REQUERIMENTO nº. 02/2020, de autoria dos Vereadores Adélia Ribeiro Lopo e Adilson de Almeida Souza, com fundamento no artigo 88, alinea “d” do Regimento Interno Cameral, a fim de requerer do Superintendente do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, o encaminhamento de oficio, com os documentos necessários, constando atualização dos valores não repassados pelo Município, com detalhamento dos valores das contribuições patronais e dos funcionários; bem como o valor total da dívida, além de sua convocação a fim de participar da próxima Sessão Ordinária, com fundamento no artigo 126 XII do Regimento Interno. O referido Requerimento, se faz necessário devido várias solicitações dos Representantes do Parquet Estadual por meio do Inquérito Civil nº. MPMG sob o nº. 0393 18 000543-0 e 0393.19.000178-3, a fim de prestar informações dos ofícios encaminhados pelo MPMG, além de atendimento dos servidores públicos municipais que solicitam informações aos Senhores Vereadores, fiscais dos recursos públicos, consideradas suas atribuições.