A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PROPERO ANO NOVO DE MUITAS RELIZAÇÕES.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 20 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 158ª (centésima quinquagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – INDICAÇÃO de nº. 015/2021, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: a) – A Construção de Pontes Lavada nas imediações de uma das estradas vicinais principal da Cidade de São João das Missões sentido a Reserva Indígena, passando pela Comunidade da Aldeia Prata, tendo como localização grota com passagem de água ao lado da Casa de Clarismundo (DIM), justificando a dificuldade de trânsito no período de chuva; b) – A Construção de uma base de concreto na Aldeia Prata – Reserva Indígena Xacriabá, para assentamento de uma caixa d’água de 10 (dez) mil litros, para atendimento das famílias que até o momento recebem água através de caminhão pipa. Solicita ainda, na mesma indicação, a Construção de uma pequena Casa de 2m x 1,5m, que servirá para proteção da bomba de transferência d’água; c) – O Nivelamento e fechamento com tela e iluminação dos Campos de Futebol das seguintes Comunidades da Reserva Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, Aldeia Prata, Aldeia Sumaré I, Aldeia Santa Cruz e Aldeia Riacho dos Buritis, acrescentando na Indicação, construção de vestiários e banheiros nos Campos de Futebol citados acima.

– INDICAÇÃO de nº. 016/2021, de autoria do Vereador Vagney Fernandes Ribeiro, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: a) – A Construção de um Galpão para recebimento de produtos para Reciclagem, visando evitar lixo na nascente na nascente do Rio Itacarambi, Município de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

Ficaram desde já os Senhores Vereadores cientes que a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro inicia o Recesso Legislativo, conforme determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Declarou encerrada a Sessão.

A Câmara Municipal de Vereadores inicia a execução e  instalação de novo estacionamento no centro administrativo de São João das Missões.

Obra sendo realizada com recursos próprio, teve inicio dia 05 de dezembro e já estar em fase avançada. A previsão de entrega é de 90 dias a partir do inicio da execução da obra.

CÂMARA DE VEREADORES BIÊNIO 2021/2022.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 96ª (nonagésima sexta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões. Foram recebidas 08 votos pela aprovação e nenhum voto contra.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”.  Foram recebidas 05 (cinco) pela rejeição e 04(quatro) votos pela aprovação.

Tivemos também a participação dos professores e servidores públicos municipal.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 95ª (nonagésima quinta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”, acompanhado dos pareceres das competentes.

Foram aprovada por 08 (oito) a favor e nenhum voto contra.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”, de autoria da. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania.

Foram  recebidas 04 (quatro) votos pela aprovação e 05 (cinco) votos pela rejeição declarando aprovada o  PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”.

Tivemos também a participação dos Servidores Públicos Municipal.           .

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 06 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 157ª (centésima quinquagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”, de autoria da. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 604, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Todos os  projetos foram aprovados por unanimidade dos votos.

Tivemos também a presença do Assessor de Planejamento e Controle Cassio Emanoel Saraiva Fraga e o Contador do executivo Sandro Lobo de Araújo e  dos Professores do município.