FELIZ NATAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PROPERO ANO NOVO DE MUITAS RELIZAÇÕES.
REUNIÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 20 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 158ª (centésima quinquagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:
– INDICAÇÃO de nº. 015/2021, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: a) – A Construção de Pontes Lavada nas imediações de uma das estradas vicinais principal da Cidade de São João das Missões sentido a Reserva Indígena, passando pela Comunidade da Aldeia Prata, tendo como localização grota com passagem de água ao lado da Casa de Clarismundo (DIM), justificando a dificuldade de trânsito no período de chuva; b) – A Construção de uma base de concreto na Aldeia Prata – Reserva Indígena Xacriabá, para assentamento de uma caixa d’água de 10 (dez) mil litros, para atendimento das famílias que até o momento recebem água através de caminhão pipa. Solicita ainda, na mesma indicação, a Construção de uma pequena Casa de 2m x 1,5m, que servirá para proteção da bomba de transferência d’água; c) – O Nivelamento e fechamento com tela e iluminação dos Campos de Futebol das seguintes Comunidades da Reserva Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, Aldeia Prata, Aldeia Sumaré I, Aldeia Santa Cruz e Aldeia Riacho dos Buritis, acrescentando na Indicação, construção de vestiários e banheiros nos Campos de Futebol citados acima.
– INDICAÇÃO de nº. 016/2021, de autoria do Vereador Vagney Fernandes Ribeiro, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: a) – A Construção de um Galpão para recebimento de produtos para Reciclagem, visando evitar lixo na nascente na nascente do Rio Itacarambi, Município de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.
Ficaram desde já os Senhores Vereadores cientes que a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro inicia o Recesso Legislativo, conforme determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Declarou encerrada a Sessão.
INICIO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG
A Câmara Municipal de Vereadores inicia a execução e instalação de novo estacionamento no centro administrativo de São João das Missões.
Obra sendo realizada com recursos próprio, teve inicio dia 05 de dezembro e já estar em fase avançada. A previsão de entrega é de 90 dias a partir do inicio da execução da obra.
CÂMARA DE VEREADORES BIÊNIO 2021/2022.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 96ª (nonagésima sexta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões. Foram recebidas 08 votos pela aprovação e nenhum voto contra.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”. Foram recebidas 05 (cinco) pela rejeição e 04(quatro) votos pela aprovação.
Tivemos também a participação dos professores e servidores públicos municipal.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 95ª (nonagésima quinta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”, acompanhado dos pareceres das competentes.
Foram aprovada por 08 (oito) a favor e nenhum voto contra.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”, de autoria da. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania.
Foram recebidas 04 (quatro) votos pela aprovação e 05 (cinco) votos pela rejeição declarando aprovada o PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”.
Tivemos também a participação dos Servidores Públicos Municipal. .
REUNIÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 06 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 157ª (centésima quinquagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”.
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”, de autoria da. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania.
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 604, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos votos.
Tivemos também a presença do Assessor de Planejamento e Controle Cassio Emanoel Saraiva Fraga e o Contador do executivo Sandro Lobo de Araújo e dos Professores do município.
ATO DE ASSINATURA DE CONTRATO 07/2021
Realizou-se hoje a ASSINATURA DO CONTRATO do Procedimento Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.
REUNIÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 22 de NOVEMBRO de 2021, foi realizada a 156ª (centésima quinquagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:
recebemos Requerimento abaixo-assinado, de autoria dos Servidores da Saúde, protocolado no dia 18/11/2021, requerendo dos integrantes desta Casa Legislativa, a aplicabilidade da revisão geral anual da remuneração.
– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 603, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do respectivo Conselho e dá outras providências”; de autoria do Executivo Municipal, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania e Desporto e Assistência Social.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de: Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões. E Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Todos os projetos foram aprovados por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra.
Tivemos também a participação do Assessor Jurídico do executivo Ulisses Ribeiro Sales, do Contador Sandro Lobo Araújo, Assessor De Planejamento Cassio Emanoel Saraiva Fraga, e todos os servidores da saúde.
PROCESSO LICITATÓRIO
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, através da Comissão de Licitações e Contratos, realizou-se no dia 17 de novembro de 2021 o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTACINAMENTO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.
A Gestão Municipal recebeu a visita do Deputado Estadual Zé Reis ao município de São João das Missões
A Gestão Municipal recebeu a visita do Deputado Estadual Zé Reis ao município de São João das Missões para a entrega de um veículo (FIAT Toro 4×4) destinado ao setor de gabinete da Prefeitura. O Parlamentar, acompanhado de assessores e, além do Prefeito e da Vice-Prefeita, foi recepcionado pelos Vereadores, Secretários, liderança e representantes municipais.
Durante o encontro, o Prefeito Jair Xakriabá agradeceu ao Deputado pelas emendas que já encontram deliberadas no município e destacou a parceria e empenho de Zé Reis em atender às demandas do município durante todo seu mandato.
“Nós estamos aqui hoje para agradecer a pessoa do Zé Reis, para agradecer pelas emendas já deliberadas no nosso município através da pessoa dele e, eu acredito que terão novas emendas pra ser indicadas…” “…Nós tivemos aqui, a oportunidade de receber uma emenda de R$240 mil no início do ano que foi pra aquisição do carro do gabinete, que vai tá sendo entregue hoje.” “Tivemos algumas emendas também no setor da saúde, algumas indicações que já recebemos este recurso, no montante de R$200 mil.” “Nós tem também um veículo que também foi doado pra saúde por emenda do Deputado Zé Reis”. Reforçou o prefeito, “De imediato, quero te agradecer e também quero mais aqui uma vez reafirmar o nosso compromisso de trabalho com o nosso município”.
Na ocasião do encontro de tratativas sobre melhorias ao município, o Deputado Zé Reis debateu com o prefeito e sua equipe administrativa, reforçando seu apoio e compromisso com a cidade, e se colocou a disposição para outras demandas no município. Dentro dessas demandas, destacou-se:
– Pré-projeto de ponte em na comunidade indígena da Aldeia Barreiro Preto (já autorizado);
– Dois Ginásios Esportivos no valor de R$ 450 Mil, cada um, objetivando realizar o grande sonho da juventude na parte esportiva, entretenimento e também, proporcionar melhor espaço voltado à equipe de saúde na fisioterapia com grupos de idosos;
– Construção de uma nova escola na comunidade do Boqueirão;
– Tanque de esfriamemto pra propiciar melhor potencial ao homem do campo na estrutura, especialmente na cadeia do leite e dentro outras demandas para o nosso município.
Em momento oportuno, os Secretários, Vereadores e representantes puderam solicitar suas demandas, por meio de ofícios e diálogo, novos recursos em prol da população missionense/xakriabás.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES (Adm. 2021-2024)
#JuntosConstruindoUmaNovaHistória