A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 30 de OUTUBRO de 2021, foi realizada um encontro de discussão no plenário da Sede da Câmara Municipal com o Deputado Federal Paulo Guedes, o Prefeito Jair Cavalcante Barbosa a Vice Prefeita Adélia Ribeiro Lopo, e todos os Secretários Municipais e os Senhores Vereadores.  No encontro da Gestão com o Parlamentar teve como objetivo tratar de Emendas e definir outras prioridades do ano vindouro ao município. A comitiva municipal conversou sobre projetos, obras, avanços e investimentos para o desenvolvimento do Município, que passa por uma nova fase na gestão pública.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 25 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 154ª (centésima quinquagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

Recebemos também o   Ofício via e-mail, datado de 19/10/2021, solicitando a inscrição no Grande Expediente desta Sessão, através dos Servidores Geosmar Santana de Oliveira, João Batista dos Santos, Neander Fabrício Vieira, Thais Brito de Souza e Willians Farias de Souza, a fim de fazerem uso da palavra.

– Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria de Representantes desta Casa Legislativa, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.

Finalizo a Sessão!

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 153ª (centésima quinquagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

– Indicação nº. 014, de 06 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – INDICA o calçamento nos endereços das Ruas Balbino Ferreira e Rua Antônio Vieira na Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

Recebemos também o  Ofício n°.05/2021 dos Servidores Municipais do Quadro Setorial da Educação e Saúde, que foram realizados o uso da palavra na sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 153ª (centésima quinquagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

– Indicação nº. 014, de 06 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – INDICA o calçamento nos endereços das Ruas Balbino Ferreira e Rua Antônio Vieira na Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

Recebemos também o  Ofício n°.05/2021 dos Servidores Municipais do Quadro Setorial da Educação e Saúde, que foram realizados o uso da palavra na sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 27 de SETEMBRO de 2021, 152ª (centésima quinquagésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

– Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria de Representantes desta Casa Legislativa, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.

Recebemos também Ofício via e-mail, datado de 19/10/2021, solicitando a inscrição no Grande Expediente, através dos Servidores da Saúde Geosmar Santana de Oliveira, João Batista dos Santos, Neander Fabrício Vieira, Thais Brito de Souza e Willians Farias de Souza, que foi realizado o uso da palavra.

Declaro encerrada a Sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de SETEMBRO de 2021,  151ª (centésima quinquagésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

 Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 INDICAÇÃO 013 de autoria de todos os Vereadores                                                                                                                                                                                                  Assunto: INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS

Nobre Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a vossa Excelência a possibilidade de realizar a manutenção com calçamento em bloquete sextavado de concreto da via pública Rua Ivo Macedo em frente à Escola de Ensino Infantil Proinfância como também as ruas Joana Lopo, Antônio de Cristina e a rua Ulisses Guimarães localizadas no bairro Tupã, e também a rua Geraldo Rodrigues localizada no bairro centro, esse serviço de pavimentação vai melhorar as condições de acesso dos moradores das ruas mencionadas acima. Estas providências já se encontram desde gestões anteriores, contudo contamos com vossa excelência para solução desses problemas. Os locais estão atualmente, em especial aos períodos de chuvas, causando transtorno aos transeuntes e principalmente, as pessoas com necessidades especiais que necessitam transitar nessas ruas em épocas de chuvas. Na oportunidade, solicito ao nobre Prefeito também providências na retirada e substituição de poste de energia elétrica situado no meio da Rua Joana Lopo próximo à esquina com a Rua Tupinabás que está obstruindo a via pública ao qual o referido encontra-se em más condições oferecendo riscos a população.

Certo de poder contar com a atenção de Vossa Senhoria para estes casos, antecipamos nossos agradecimentos e apresentamos os protestos de elevada consideração e colocamo-nos a disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de São João das Missões.

– Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 597/ 2021 de 04 de agosto de 2021.  De autoria do Executivo Municipal, que “Altera A Nomenclatura Da Organização Das Mulheres Da Aldeia Prata Constante Da Lei Municipal N°. 422/2014 De 09 De Julho De 2014, E Dá Outras Providências”, acompanhado do Parecer da Comissão de para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal N° 598/2021 de 31 de agosto de 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.

– Apresentação do Projeto de Lei N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências.”

 – Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Complementar N° 600/2021 de 08 de setembro de 2021 ” Dá Nova Redação aos artigos 4° e 12 da Lei Município n° 485/2017 de 18 de dezembro de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo de São João das Missões/MG, e dá outras providências “, acompanhado dos Pareceres das Comissões de: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha. Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.

Tivemos também a participação especial do Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, do Comandante da Policia Militar Horacio, do  Secretário Municipal de Saúde Jonesvan Pereira Oliveira e do Secretário executivo do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF Antônio Luiz Alves Freitas.

É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 28 de agosto de 2021, da 150ª (centésima quinquagésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – REQUERIMENTO DE Nº. 01/2021, de Autoria dos Integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania e de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, responsáveis pela realização de Parecer acerca do PARECER PRÉVIO DO TCEMG, referente ao Processo Eletrônico de nº.1095368, prestação de contas do Ex-Prefeito José Nunes de Oliveira, exercício financeiro de 2019, Ofício de nº. 9631/2021;

– INDICAÇÃO DE Nº. 011/2021, de autoria de todos os Vereadores, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, Indicando o seguinte: – a) – Indica a construção de vestiarios no Campo de Futebol na Cidade de São João das Missões – MG; b) – Indica a construção de 02 (dois) banheiros, sendo um masculino e o outro feminino no Campo de Futebol na Cidade de São João das Missões – MG; c) – Indica a cobertura das arquibancadas do Campo de Fubetol na Cidade de São João das Missões – MG.

 – INDICAÇÃO Nº. 012/2021,  de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa o seguinte: Indica a ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Sabonete/Traíras Zona Rural do Município de São João das Missões – MG.

É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.

REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de agosto de 2021, da 149ª (centésima quadragésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – PARECER PRÉVIO DO TCEMG, referente ao Processo Eletrônico de nº.1095368, prestação de contas do Ex-Prefeito José Nunes de Oliveira, exercício financeiro de 2019, Ofício de nº. 9631/2021;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 594, de 29 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta o pagamento de diária no ambito do Município de São João das Missões e dá outras providências”;

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº.595, de 03 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 489, de 13 de março de 2018 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha. Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana;

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 596, de 04 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Comissões de: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha. Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 597, de 04 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a nomenclatura da organização das mulheres da aldeia prata constante da Lei Municipal nº. 422, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências”.

É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 07 de Julho de 2021, 94ª (nonagésima quarta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – MG.

 Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

– Decreto CMSJM nº. 02/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19. O referido Decreto, inclusive, regulamenta, quanto a redução do número de pessoas na sala de Reunião durante as sessões plenárias da Câmara.

– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 593, de 28 de junho de 2021, “Que Dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 268/2010, de 19 de julho de 2010, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha; e Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro, Vice-Presidente: Alex Lopo de Oliveira e Relator: Janael Alves Oliveira.

O projeto foi aprovado por maioria absoluta dos votos.