A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de MAIO de 2021, foi realizada a 165ª (centésima sexagésima quinta)  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

– APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”.

– INDICAÇÃO CMSJM Nº.01/2022, de 09 de maio de 2022, de autoria de todos os Vereadores nos termos do artigo 88, alínea “e” do Regimento Interno Cameral, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, que seja construído um Portal Turístico na entrada de São João das Missões – MG, declarando que a justificativa será apresentada pessoalmente na Reunião.

-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

–PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

Encaminhou também os Projetos de Leis números 611 e 612 para os integrantes das seguintes Comissões emitirem os Pareceres nos Prazos regimentais.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 18 de ABRIL de 2021, foi realizada a 164ª (centésima sexagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

– REQUERIMENTO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para retirada de pauta do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 608, de 01 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Adesão do Município ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para absorção das turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Eliazar José Rodrigues, e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências.

Tivemos também a participação do Prefeito Jair Cavalcante Barbosa e todos os funcionários da Escola Estadual Eliazar José Rodrigues da Comunidade de Rancharia.

Sendo assim finaliza a sessão.