A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no 29 de Dezembro de 2022 a 101ª (centésima primeira) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 630, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Define a responsabilidade pela concessão e pagamento do benefício de Auxílio-Doença, Salário-Família, Salário-Maternidade e Auxílio-Reclusão, Altera Dispositivo da Lei Municipal nº. 163 de 30 de março de 2004”; acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 620, de 29 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL  Nº 01, de 08 de dezembro de 2022, de autoria dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, acompanhado do Parecer  e respectiva emenda única dos integrantes da Comissão competentes.

Quanto ao  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL recebeu 7 (sete) votos pela aprovação e 1 (um) voto contra e foi aprovado por maioria absoluta.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no 19 de Dezembro de 2022 a 178ª (centésima septuagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 630, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Define a responsabilidade pela concessão e pagamento do benefício de Auxílio-Doença, Salário-Família, Salário-Maternidade e Auxílio-Reclusão, Altera Dispositivo da Lei Municipal nº. 163 de 30 de março de 2004”;

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 620, de 29 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL  Nº 01, de 08 de dezembro de 2022, de autoria dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, acompanhado do Parecer dos integrantes da Comissão da competentes.

– INDICAÇÃO Nº.04, de 19 de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades legais, apresenta a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, as seguintes indicações:  a) – A Construção de uma Ponte sobre a grota da Aldeia Custódio em frente à Casa do Senhor Nivaldo e do Senhor Antônio; b) – A Construção de Ponte lavada na Aldeia Prata, na grota da estrada próxima aos moradores Senhor Osvaldo e Vicente Pinheiro.

Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de DEZEMBRO de 2022, foi realizada a 100ª (centésima) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

 Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 628, de 22 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 231-A, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres da Comissão competentes.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 629, de 25 de novembro de 2022, autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres da Comissão competentes.

Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 05 de DEZEMBRO de 2022, foi realizada a 177ª (centésima septuagésima setima) da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

 Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 628, de 22 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 231-A, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das Comissão de Competente.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 629, de 25 de novembro de 2022, autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres das Comissão de Competente.

Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 21 de NOVEMBRO de 2022, foi realizada a 176ª (centésima septuagésima sexta) Reunião Ordinária – da Câmara Municipal de São João das Missões do Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

 Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 623, de 03 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Catito e Adjacências e dá outras providências”, acompanhado do parecer dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha;

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 09/2022, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, e toda legislação atinetne à especie, vem requerer ao Plenário, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer na Reunião devido problema de saúde. Oportunamente será apresentada a justificativa pessoalmente.

Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 16 de NOVEMBRO de 2022, foi realizada a 99ª (nonagésima nona) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 08/2022, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, e toda legislação atinetne à especie, vem requerer ao Plenário, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer na Reunião. Oportunamente será apresentada a justificativa pessoalmente.

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 626, de 10 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João das Missões – MG, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha e de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo de Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 627, de 11 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 490/2018, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha e de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo de Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santa.

Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação.

A população também esteve presente na sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 23 de OUTUBRO de 2022, foi realizada a 174ª (centésima septuagésima  quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 624, de 06 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICÍPAL Nº. 625, de 21 de outubro de 2022, “Que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 563, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 07, de 24 de outubro de 2022, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, que em conformidade com o texto regimental e toda legislação atinente à espécie, requer aos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de saúde, declarando ainda que a justificativa será apresentada pessoalmente na próxima Sessão.

Todos as proposições foram aprovadas por 07 (sete) votos a favor e nenhum contra. Estiveram também presente na sessão o Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, O Assessor de Planejamento Cássio Emanuel Saraiva Fraga, O Contador do Executivo Sando Lobo e O Contador do legislativo Edmundo Lobo.