REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 16 de NOVEMBRO de 2022, foi realizada a 99ª (nonagésima nona) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 08/2022, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, e toda legislação atinetne à especie, vem requerer ao Plenário, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer na Reunião. Oportunamente será apresentada a justificativa pessoalmente.

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 626, de 10 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João das Missões – MG, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha e de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo de Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.

– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 627, de 11 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 490/2018, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha e de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo de Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santa.

Todas as proposições receberam 08 (oito) pela aprovação.

A população também esteve presente na sessão.