REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 17 DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. FORAM APRESENTADAS  AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

 APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 562, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Riachinho, e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 563, de 09 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do Município de São João das Missões e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 564, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimôniio público do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”;

– REQUERIMENTO nº. 01/2020, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, solicitando dos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, órgão soberano e deliberativo da Câmara, licença sem prejuizo de sua remuneração, por motivo de saúde, com justificativa e atestado a ser apresentado na próxima Sessão;

– INDICAÇÃO de nº. 01/2020, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, indicando ao representante do Executivo Municipal, o Prefeito José Nunes de Oliveira, as seguintes providências:

1. a) – Indica reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Teodomiro Corrêa, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Centro, Cidade de São João das Missões – MG;
2. b) – Indica a limpeza dos lotes vagos, bem como a realização de operação tapa buracos em Ruas da Cidade.

– INDICAÇÃO de nº. 02/2020, de autoria da Vereadora Rosane Lidório de Souza,  indicando ao representante do Executivo Municipal, o Prefeito José Nunes de Oliveira, as seguintes providências:

1. a) – Indica a remoção de 02 (dois) Postes de Luz, além de patrolamento e encascalhamento na Rua Tupinambás, localizada na Cidade de São João das Missões – MG;
2. b) – Indica a regularização dos lotes da Comunidade de Rancharia, especialmente, aqueles localizados próximos do Posto de Gasolina, do Cemitério da Comunidade de Rancharia. Aproveitando ainda, para citar as famílias de Darliene Santana Ribeiro, Maiara Cristina da Silva, Marcilia Lurdes da Silva, Bruna Fernandes de Souza, Alana Caroline Ramos Ferreira e Eliene, consideradas familias carentes, e que são merecedoras de doação.

Tivemos também a participação da Senhora Ivone Pereira de Souza, devidamente inscrita, para fazer uso da palavra, conforme artigo 150 do Regimento Interno Cameral.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 07 DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. FOI APRESENTADA E VOTADA  A SEGUINTE PROPOSIÇÃO.

Projeto de Lei Municipal de nº. 565, de 04 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o ajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São João das Missões e dá outras providências”.

Tivemos também a participação dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 12 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. FORAM APRESENTADAS E VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSAÕ E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 559, de 11 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e abertura de créditos adicionais, acompanhado dos Pareceres das Comissões de I – Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 560, de 13 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que, “Institui as diretrizes para reservas dos recursos da operação de crédito provenientes da cessão do direito de crédito e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres das Comissões competentes.

– SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 561, de 13 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Educação Básica do Município de São João das Missões/MG e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes.