A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 24 de maio de 2021, a 2ª (segunda) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária.

 Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei de 586, 26 de de março de 2021, “Que altera o Artigo 18 da Lei Municipal 482, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres.

– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 582, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Indígena Xacriaba – ROMZÃ, e dá outras providências”.

– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 583, de 03 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá das Aldeias Caatinguinha e Custódio – ANGRAT DAZAKRU e ADJACÊNCIAS (AIXACADA), e dá outras providências”.

– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 587, de 07 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários e Tecnólogos Intermunicipais – AEUTI, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 10 de maio de 2021, a 1ª (primeira) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária.

   Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – Requerimento CMSJM nº. 01/2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, bem como toda legislação atinente à especie, requer ao Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer à Sessão designada, por motivo de sáude, conforme Atestado Médico juntado.

– Projeto de Lei Municipal nº. 582, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Indígena Xacriaba – ROMZÃ, e dá outras providências”. Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

– Projeto de Lei Municipal nº. 583, de 03 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá das Aldeias Caatinguinha e Custódio – ANGRAT DAZAKRU e ADJACÊNCIAS (AIXACADA), e dá outras providências”; Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

– Projeto de Lei Municipal nº. 587, de 07 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários e Tecnólogos Intermunicipais – AEUTI, e dá outras providências, para os integrantes das Comissões de: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

Tanto o Projeto como o requerimentos foram aprovados por unanimidade.

A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 26 de abril  de 2021, a 2ª (segunda) sessão da 146ª (centésima quadragésima sexta) Reunião Ordinária. Aconteceu por meio de videoconferência, devido às restrições da pandemia.

   Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº 581, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Altera os incisos VII, VIII, IX, X, XI, do Artigo 7º e Artigo 14º, da Lei Municipal nº. 263/2010 e Dá Outras Providências”,

– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 585, de 26 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº. 440, de 29 de junho de 2015 e dá outras providências”;

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 587, de 07 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários e Tecnólogos Intermunicipais – AEUTI, e dá outras providências”.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 588, de 13 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

– Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 589, de 14 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº. 464/2016, de 29 de agosto de 2016, que Altera o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do Fundeb como Câmara e dá outras providências”,

– Indicação nº. 04/2021, de autoria do Vereador Janael Alves de Oliveira Martins, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte: a) – A reforma de 05 (cinco) Praças, sendo a 1ª (primeira) Praça Poliesportiva, a 2ª (segunda) a Praça da Igreja São João Batista, a 3ª (terceira) Praça Xacriabá, a 4ª (quarta) Praça no Fundo da Escola Municipal, frente a Casa de Dona Carmoza, a 5ª (quinta) sentido Aldeia Prata, em frente à Casa de Lourdes na Cidade de São João das Missões – MG; b) – Aquisição de 04 (quatro) Postes e instalação de energia elétrica, sendo dois instalados na Rua Idalina Tavares, dois na Travessa Vicente de Paula, frente a Igreja Evangélica de Zal, Centro da Cidade de São João das Missões – MG; c) – Calçamento e canalização de Água na Rua Montalvânia, Bairro Cidade Nova, Cidade de São João das Missões – MG;

– Indicação nº. 05/2021, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, fazer a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jair Cavalcante Barbosa, Indicando o seguinte: a) – Construção de Calçamento e canalização de água na RUA JUIZ ANTÔNIO VIEIRA, no Bairro São João, na Cidade de São João das Missões – MG; b) – Aquisição de 03 (três) braços com lâmpadas para instalação de iluminação pública na RUA MIRAVÂNIA-BAIRRO MORADA DO PARQUE na Cidade de São João das Missões – MG; c) – Solicitação de Perfuração de poço Artesiano na comunidade da Aldeia Prata Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; d) – Solicitação de colocação/pontos de manilhas após o Jequitibá, ponto de manilhas em grota nas Canas da Índia próxima a roça de Silvio estrada de Missões x Aldeia Prata. Pontos de manilhas na Aldeia Riacho Comprido em frente casa do Sr. Laurindo (Léo) do Aldeia Riacho Comprido e ao lado da escola perto da casa do Sr. Amaro Muniz. Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; e) – Solicitação de Construção de 8 (oito) espaços públicos, (PONTO DE APOIO COMUNITÁRIO) nas Aldeias Indígenas Xakriabá; Zona Rural do Município de São João das Missões MG.  Com (planta: 10mt x 20mt), sendo a 1ª (primeira) na Aldeia Prata, a 2ª (segunda) na Aldeia Riachinho, a 3ª (terceira) na aldeia Caatinguinha, a 4ª (quarta) na Aldeia Santa Cruz, e com (planta: 8mt x 15mt), a 5ª (quinta) no Riacho Comprido, a 6ª (sexta) na Aldeia Sapé, a 7ª (Sétima) na Aldeia Custódio e a 8ª (Oitava) na Aldeia Morro Vermelho Zona Rural do Município de São João das Missões –MG.

Tanto o Projeto como a Indicação foram aprovados por unanimidade.

A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 05  de abril de 2021, a 1ª (primeira) sessão da 146ª (centésima quadragésima sexta) Reunião Ordinária em sua 7ª (sétima) Legislatura. Aconteceu por meio de videoconferência, devido às restrições da pandemia.

   Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. – Projeto de Lei Municipal nº. 581, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Altera os incisos VII, VIII, IX, X, XI, do Artigo 7º e Artigo 14º, da Lei Municipal nº. 263/2010 e Dá Outras Providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana;

– Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 585, de 26 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº. 440, de 29 de junho de 2015 e dá outras providências”; acompanhado do Parecer das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 586, de 26 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº. 482, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

– Indicação nº. 03/2021, de autoria do Vereador Janael Alves de Oliveira Martins, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte: a) – Aquisição e instalação de Postes de Energia Elétrica para iluminação pública no Bairro São Vicente, Cidade de São João das Missões – MG; b) – Construção de 01 (uma) ponte sentido Aldeia Prata, próximo da Casa de Dim, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; c) – Construção de uma Ponte na Aldeia Riacho Cumprido, em frente à Casa do Senhor Juvenal, Reserva Indígena Xacriabá, Município de São João das Missões – MG; d) – Construção de um quebra mola em frente a agência dos Correios, Rua Presidente Juscelino, centro, Cidade de São João das Missões – MG.

Tanto o Projeto como a Indicação foram aprovados por unanimidade.

A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 22 de março de 2021, a 1ª (primeira) sessão da 145ª (centésima quadragésima quinta) Reunião Ordinária em sua 7ª (sétima) Legislatura. Aconteceu por meio de videoconferência, devido às restrições da pandemia.

   Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições

 – Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 584, de 16 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, e dá outras providências”, acompanhado do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha; – Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo.

– Indicação nº. 02/2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte: a) – Solicita de reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Traíras e Bebedouro  Zona Rural do município de São João das Missões; b) – Solicita da Reforma da Ponte da Comunidade de Traíras que faz o acesso para cidade de Manga – MG; c) – Aquisição de construção de 1 (uma) ponte na Aldeia São Domingos Zona Rural do município de São João das Missões; d) – Solicita calçamento na Rua Delegado João Rodrigues na Cidade de São João das Missões; e) – Solicita de construção de 2 (dois) banheiros Sanitários sendo eles masculino e femininos  na Cidade de São João das Missões; f) – Solicita Cercamento do campo Society da comunidade de Trairás Zona Rural de São João das Missões.

– Apresentação do- Projeto de Lei Municipal nº. 581, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Altera os incisos VII, VIII, IX, X, XI, do Artigo 7º e Artigo 14º, da Lei Municipal nº. 263/2010 e Dá Outras Providências”, para os integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana;

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 582, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Indígena Xacriaba – ROMZÃ, e dá outras providências”,

-Apresentação do  Projeto de Lei Municipal nº. 583, de 03 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá das Aldeias Caatinguinha e Custódio – ANGRAT DAZAKRU e ADJACÊNCIAS (AIXACADA), e dá outras providências”; Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

Tanto o Projeto como a indicação foram aprovados por unanimidade.