A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 24 de maio de 2021, a 2ª (segunda) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei de 586, 26 de de março de 2021, “Que altera o Artigo 18 da Lei Municipal 482, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres.
– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 582, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Indígena Xacriaba – ROMZÃ, e dá outras providências”.
– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 583, de 03 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá das Aldeias Caatinguinha e Custódio – ANGRAT DAZAKRU e ADJACÊNCIAS (AIXACADA), e dá outras providências”.
– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 587, de 07 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários e Tecnólogos Intermunicipais – AEUTI, e dá outras providências.