A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 10 de maio de 2021, a 1ª (primeira) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– Requerimento CMSJM nº. 01/2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, bem como toda legislação atinente à especie, requer ao Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer à Sessão designada, por motivo de sáude, conforme Atestado Médico juntado.
– Projeto de Lei Municipal nº. 582, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Indígena Xacriaba – ROMZÃ, e dá outras providências”. Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.
– Projeto de Lei Municipal nº. 583, de 03 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá das Aldeias Caatinguinha e Custódio – ANGRAT DAZAKRU e ADJACÊNCIAS (AIXACADA), e dá outras providências”; Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.
– Projeto de Lei Municipal nº. 587, de 07 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários e Tecnólogos Intermunicipais – AEUTI, e dá outras providências, para os integrantes das Comissões de: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.
Tanto o Projeto como o requerimentos foram aprovados por unanimidade.