A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 21 de Junho de 2021, 4ª (quarta) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– Indicação nº. 07/2021, de autoria dos Vereadores Antônio de Araújo Santana; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte:
Indica Reforma do posto de saúde da aldeia Riachinho e construção de uma farinheira; Construção de um centro social na aldeia Brejo Mata Fome e compra de um trator; Solicita a iluminação e cercamento com tela o campo de Futebol da Aldeia Brejo Mata Fome. Indica construção de um Centro Social na aldeia Riacho do Brejo. Indica construção de 2 quebra-molas na aldeia Brejo Mata Fome, 1° em frente à casa de Raimundinho e 2° em frente a oficina de saneamento. Indica a construção de 3 caixas d´água. 1° na aldeia Itapicurú, 2° na aldeia Imbaúba 2 para atender Imbaúba 1 e 3° construção de caixa d´água na aldeia Riacho do Brejo. Solicita equipamentos para o laboratório localizado na aldeia Brejo Mata Fome para atendimento a todas as aldeias do Município.
– Indicação nº. 08/2021, de autoria dos Vereadores Vagney Fernandes Ribeiro; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte: Solicita reforma de 04 (quatro) pontes, 1° na aldeia Barra na travessia de Benevaldo, 2° ponte na travessia de Silírio, 3° na aldeia Barreiro Preto na travessia de Nelson e 4° na aldeia cachoeira e São Domingos. Indica perfuração de um poço artesiano na aldeia São Domingos e outro na aldeia Boqueirão para atendimento a aldeia Prata. Solicita Encascalhamento de 6 estradas vicinais do município, 1° de São João das Missões passando por Riacho dos Buritis, Sumaré, Pindaíbas até a divisa com o município de Miravânia no Virgínio; 2° Encascalhamento passando por Itapicurú, Sapé, Barra e Forges. 3° Encascalhamento de São João das Missões passando pela aldeia Prata, aldeia Custódio até aldeia Sumaré. 4° Encascalhamento da aldeia Prata passando pela aldeia Riacho Cumprido até a aldeia Riachinho e da aldeia Riachinho até a aldeia Brejo Mata Fome. 5° da aldeia Brejo Mata Fome até aldeia Imbaúba II e 6° Encascalhamento da estrada da aldeia Pedra Redonda.
– Indicação nº. 09/2021, de autoria dos Vereadores Janael Alves de Oliveira Martins; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte:
Solicita reforma de 2 escolas, 1° localizada na cidade São João das Missões e 2° localizada no Distrito Rancharia. Solicita troca de lâmpadas de toda iluminação pública do município. Indica construção de um novo cemitério na Cidade de São João das Missões. Indica construção de barragens em todas comunidades e manutenção das já existentes. Indica construção de 3 quebra-molas na Rua Manoel Baiano em São João das Missões. 1° na frente da casa de Voney, 2° na frente da casa de Regi e 3° na frente do Sindicato. Indica a pavimentação da BR 135, dentro do trecho de perímetro urbano, no distrito de Rancharia – MG.
– Indicação nº. 010/2021, de autoria dos Vereadores Ranulfo Carlos Rocha; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte:
Solicita reforma da escola da comunidade sabonete. Indica calçamento de 250 m do Posto de Saúde Traíras/Bebedouro até a escola da comunidade Indica projeto de irrigação para atender os pequenos produtores rurais nas imediações da comunidade de São Bernardo a da aldeia Barreiro Preto. Solicita pequenas caixas d’agua para armazenamento de água para todo município. Indica calçamento na Rua Orozimbo Ferreira e na Rua Agenor Ferreira. Indica calçamento de 250 m do Posto de Saúde Traíras/Bebedouro até a escola da comunidade.
– Segunda Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº. 588, de 13 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres da Comissões de Competentes,
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 590 , de 14 de junho de 2021, “Que altera nomenclatura da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Aldeia Boqueirão e Região, Constante da Lei Municipal nº. 272/2010 de 09 de dezembro de 2010, e dá outras providências”, acompanhado do Parecer da Comissão de acompanhado dos Pareceres das comissoes competentes
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 591, de 22 de junho de 2021, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria/Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar dos Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga/MG – SINTRAF, e abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para repassar recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das comissões competentes.
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 592, de 22 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, “Que declara de utilidade pública a Associação Indígena dos Artesãos Xacriabá – AIXAX, e Dá Outras Providências”, acompanhado da comissão competente.
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 593, de 28 de junho de 2021, “Que Dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 268/2010, de 19 de julho de 2010, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das comissões competentes.
É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.
