A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 20 de JUNHO de 2021, foi realizada a a 168ª (centésima sexagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”,

 Tivemos também a presença na sessão do Sr. Alcides Alves Araújo – Secretário de Obras.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 16 de JUNHO de 2021, foi realizada a 98ª (nonagésima oitava) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 616, de 15 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, e abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para repassar recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

Foram recebidos 07 (sete) votos pela aprovação e nenhum contra.

Tivemos também a presença na sessão do Sr. Jefferson Mota Coutinho – Secretario de Esportes, para apresentação e discursão do referido projeto.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de JUNHO de 2021, foi realizada a 167ª (centésima sexagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões .

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”.

Tivemos também a presença na sessão do Sr. Jefferson Mota Coutinho – Secretario de Esportes.

Sendo assim finalizou a sessão.

Os Vereadores da Câmara Municipal de São João das Missões, participou Juntamente com O governador Romeu Zema, o Deputado Estadual Zé Reis Deputado Federal Marcelo Aro e da Presidente do Podemos Nely Aquino. Na ordem de abertura da obra da BR MGC 479, o trecho que liga de Januária a Pandeiros, um momento histórico para nossa região sofrida. 

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 23 de MAIO de 2021, foi realizada a 166ª (centésima sexagésima sexta)  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres das comissões competentes.

–SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências, acompanhado dos pareceres das comissões competentes.

– APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”.

Tivemos também a presença na sessão do Vereador da cidade de Manga – MG o Sr. Jackson Vinicius Cunha.

Sendo assim finalizou a sessão.