A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 20 de JUNHO de 2021, foi realizada a a 168ª (centésima sexagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões.
– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.
– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”,
Tivemos também a presença na sessão do Sr. Alcides Alves Araújo – Secretário de Obras.
Sendo assim finalizou a sessão.