Realizou-se nessa segunda-feira a Reunião com a Comissão de Constituição, legislação, justiça e cidadania. Referente a Revisão e Atualização da Lei Orgânica e do Regimento da Câmara Municipal de São João das Missões, com Dr. Macreidy Valésia Caldeira. Onde foi discutido e apresentados estudos e propostas para as atualizações, sendo essas alterações necessárias para adequar a realidade do nosso município.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no 06 de Fevereiro de 2023 a 179ª (centésima septuagésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º (terceiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:
Comissões Permanentes da Câmara
Biênio 2023/2024
TITULARES
I – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Alex Lopo de Oliveira e Relator: Janael Alves de Oliveira Martins.
II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira, Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.
III – Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.
IV – Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida, Vice-Presidente: Ranulfo Carlos Rocha e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.
SUPLENTES
I – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Janael Alves de Oliveira, Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.
II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo. Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.
III – Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo.
IV – Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro, Vice-Presidente: Alex Lopo de Oliveira e Relator: Janael Alves Oliveira.
– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO de nº. 64, de 31 de janeiro de 2023, de autoria dos integrantes da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a atualização dos subsídios para remuneração dos Vereadores exercício de 2023, da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais”.
– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE nº. 65, de 31 de janeiro de 2023, de autoria dos integrantes da Mesa Diretora, que, “Dispõe sobre a atualização dos vencimentos para o exercício de 2023 dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais”.
– INDICAÇÃO de nº01-2023 – de autoria dos Vereadores Ranulfo Carlos Rocha, Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vagney Fernandes Ribeiro, Janael Alves de Oliveira Martins e Alex Lopo de Oliveira, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades legais, apresentam a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, as seguintes Indicações: – A Construção de uma Ponte na Aldeia São Domingos, Reserva Indígena Xacriabá, Município de São João das Missões – Estado de Minas Gerais. Foi recebida 8 (oito) votos pela aprovação e nenhum voto contra.
