O Presidente da Câmara Municipal Sr. Antônio de Araújo Santana e os demais Senhores Vereadores, desejam que o Ano Novo seja repleto de alegrias e momentos inesquecíveis!
Que a passagem de ano seja o início de um período de crescimento, conquistas e aprendizados.
Feliz 2024!
*Câmara Municipal de São João das Missões-MG*
O Presidente da Câmara Municipal Sr. Antônio de Araújo Santana e os demais Senhores Vereadores desejam, que neste Natal toda a tristeza e todos os problemas sejam substituídos por sorrisos, gratidão, carinho e positividade.
Ano após ano, superamos os obstáculos que a vida coloca no nosso percurso e nos reunimos em família para comemorar juntos, com saúde e energia! Boas festas, que Deus abençoe a todos nós!
*Câmara Municipal de São João das Missões-MG*
Parabéns São João das Missões-MG, pelos seus muitos anos de história e progresso. Uma cidade que sempre se renova, mas nunca perde suas raízes. Uma cidade que valoriza sua cultura, suas tradições e suas belezas naturais.
Que este novo ano traga ainda mais prosperidade e felicidade para todos os moradores.
Feliz aniversário amada cidade.🎉🎂
São os votos do Presidente Antônio de Araújo Santana e todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal.
No dia 18 de dezembro foi realizado a 197ª (centésima nonagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. Foram discutidos varias matérias de interesse do município. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 29 de janeiro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.
No dia 04 de dezembro de 2023 foi realizado a 196ª (centésima nonagésima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 643, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o plano plurianual de investimentos do Município de São João das Missões para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres favoráveis dos integrantes das Comissões de competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 644, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024”, acompanhado dos pareceres favoráveis dos integrantes das Comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 645, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 646, de 02 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de débito ou obrigações do Município de São João das Missões – MG, Requisição de Pequeno Valor – RPV, e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 651, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 286, de 28 de março de 2011”; acompanhado do Parecer Favorável dos integrantes das Comissões de competentes. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 27 de novembro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.
No dia 20 de novembro foi realizado a 195ª (centésima nonagésima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições: – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 646, de 02 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de débito ou obrigações do Município de São João das Missões – MG, Requisição de Pequeno Valor – RPV, e dá outras providências”;- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 647, de 05 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de São João das Missões – MG, e dá outras providências”; – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 651, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 286, de 28 de março de 2011”. Logo foram recebidos 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) votos contra dos vereadores Leires Gonçalves de Oliveira, Ronaldo Verissimo de Almeida e Valdeir Marcos de Almeida. – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 652, DE 26 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a adesão do Município de São João das Missões ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMANS. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 27 de novembro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.
No dia 30 de outubro foi realizado a 194ª (centésima nonagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 642, de 13 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Sumaré I Dazakru Romnirnatpe e Adjacências – AIXASDRA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. Foram recebidos 08(oito) votos pela aprovação e nenhum voto contra. – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 652, DE 26 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a adesão do Município de São João das Missões ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMANS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências”. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 20 de novembro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.
No dia 19 de outubro foi realizado a 109ª (centésima nona) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período da sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. Às 09h10min (nove horas e dez minutos) do dia 19 (dezenove) do mês de outubro de 2023, no Salão das Sessões da Câmara Municipal, situada na Praça Vicente de Paula n°300, bairro São Vicente na Cidade de São João das Missões. Logo na ordem do dia foram apresentados, protocolados, publicadas, e votado a – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 648, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2023, no Município de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 649, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal do repasse da Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 650, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 588/2022, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. Logo todos os projetos foram recebidos 08 (oito) votos a favor e nenhum contra. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 30 de outubro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.
No dia 16 de Outubro de 2023 foi realizada a 193ª (centésima nonagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º(terceiro) Período da 2º (segunda) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. Às 17h10min (dezessete horas e seis minutos) do dia 16 (dezesseis) do mês de outubro de 2023, no Salão das Sessões da Câmara Municipal, situada na Praça Vicente de Paula n°300, bairro São Vicente na Cidade de São João das Missões. Logo na ordem do dia foram apresentados, protocolados, publicadas, e votado a – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 641, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria/convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões para repasse de Recursos Financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres favoráveis dos integrantes das Comissões competentes. – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 642, de 13 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Sumaré I Dazakru Romnirnatpe e Adjacências – AIXASDRA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, acompanhado de parecer favorável dos integrantes da Comissão competentes. – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 643, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o plano plurianual de investimentos do Município de São João das Missões para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”; – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 644, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024”; – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 645, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”; – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 646, de 02 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de débito ou obrigações do Município de São João das Missões – MG, Requisição de Pequeno Valor – RPV, e dá outras providências”;- APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 647, de 05 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de São João das Missões – MG, e dá outras providências”;- APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 648, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2023, no Município de São João das Missões e dá outras providências”;- APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 649, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal do repasse da Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”; – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 650, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 588/2022, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.- SOLICITAÇÃO/ESCLARECIMENTOS: De autoria dos Vereadores Ronaldo Veríssimo de Almeida, Valdeir Marcos de Almeida e Leires Gonçalves de Oliveira, solicitando esclarecimentos quanto a recomposição salarial dos servidores municipais, requerendo que seja passado em Plenário e encaminhado ao Executivo Municipal. Tivemos também a participação dos Representamos do Executivo Municipal O Contador Sandro Lopo, O Controlador Interno Cássio Fraga, o representante da Associação e os Servidores da Área da Saúde Municipal. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Extraordinária ocorrerá dia 19 de outubro às 09:00 horas no mesmo local de costume.
No dia 25 de Setembro de 2023 foi realizada a 192ª (centésima nonagésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º(terceiro) Período da 2º (segunda) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. Às 17h10min (dezessete horas e seis minutos) do dia 25 (vinte e cinco) do mês de setembro de 2023, no Salão das Sessões da Câmara Municipal, situada na Praça Vicente de Paula n°300, bairro São Vicente na Cidade de São João das Missões. Logo na ordem do dia foram apresentados, protocolados, publicadas, e votado a PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 641, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria/convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões para repasse de Recursos Financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres. – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 642, de 13 de setembro de 2023, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Sumaré I Dazakru Romnirnatpe e Adjacências – AIXASDRA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Foram aprovada por 09 (nove) votos a favor e nenhum contra. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 25 de setembro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume. Também esteve presentes na sessão, os representantes da associação, servidores da saúde e a população.
