REUNIÃO ORDNÁRIA

No dia 30 de outubro foi realizado a 194ª (centésima nonagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 642, de 13 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Sumaré I Dazakru Romnirnatpe e Adjacências – AIXASDRA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. Foram recebidos 08(oito) votos pela aprovação e nenhum voto contra. – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 652, DE 26 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a adesão do Município de São João das Missões ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMANS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências”. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 20 de novembro às 17:00horas  no mesmo local  e horário de costume.