REUNIÃO ORDINÁRIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
FORAM APRESENTADA E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES
Decreto CMSJM nº. 02/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19. O referido Decreto, inclusive, regulamenta, quanto a redução do número de pessoas na sala de Reunião durante as sessões plenárias da Câmara.
– Discussões e votações do Projeto de Lei Municipal nº. 579, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 4º, da Lei Orçamentária Anual nº. 535/2020 e Dá Outras Providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
– Discussões e votações do Projeto de Lei Municipal nº. 580, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Que autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Foram recebidos 8(oito) votos pela aprovações e nenhum voto contra.
