ATO DE ASSINATURA DE CONTRATO 07/2021

Realizou-se hoje a ASSINATURA DO CONTRATO do Procedimento Licitatório  na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.

 

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REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 22 de NOVEMBRO de 2021, foi realizada a 156ª (centésima quinquagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

 recebemos  Requerimento abaixo-assinado, de autoria dos Servidores da Saúde, protocolado no dia 18/11/2021, requerendo dos integrantes desta Casa Legislativa, a aplicabilidade da revisão geral anual da remuneração.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 603, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do respectivo Conselho e dá outras providências”; de autoria do Executivo Municipal, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania e Desporto e Assistência Social.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de: Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões. E Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Todos os projetos  foram aprovados por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra.

Tivemos também a participação do Assessor Jurídico do executivo Ulisses Ribeiro Sales, do Contador Sandro Lobo Araújo, Assessor De Planejamento Cassio Emanoel Saraiva Fraga, e todos os servidores da saúde.

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PROCESSO LICITATÓRIO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, através da Comissão de Licitações e Contratos, realizou-se no dia 17 de novembro de 2021 o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTACINAMENTO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.

 

 

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A Gestão Municipal recebeu a visita do Deputado Estadual Zé Reis ao município de São João das Missões

A Gestão Municipal recebeu a visita do Deputado Estadual Zé Reis ao município de São João das Missões para a entrega de um veículo (FIAT Toro 4×4) destinado ao setor de gabinete da Prefeitura. O Parlamentar, acompanhado de assessores e, além do Prefeito e da Vice-Prefeita, foi recepcionado pelos Vereadores, Secretários, liderança e representantes municipais.

Durante o encontro, o Prefeito Jair Xakriabá agradeceu ao Deputado pelas emendas que já encontram deliberadas no município e destacou a parceria e empenho de Zé Reis em atender às demandas do município durante todo seu mandato.

“Nós estamos aqui hoje para agradecer a pessoa do Zé Reis, para agradecer pelas emendas já deliberadas no nosso município através da pessoa dele e, eu acredito que terão novas emendas pra ser indicadas…” “…Nós tivemos aqui, a oportunidade de receber uma emenda de R$240 mil no início do ano que foi pra aquisição do carro do gabinete, que vai tá sendo entregue hoje.” “Tivemos algumas emendas também no setor da saúde, algumas indicações que já recebemos este recurso, no montante de R$200 mil.” “Nós tem também um veículo que também foi doado pra saúde por emenda do Deputado Zé Reis”. Reforçou o prefeito, “De imediato, quero te agradecer e também quero mais aqui uma vez reafirmar o nosso compromisso de trabalho com o nosso município”.

Na ocasião do encontro de tratativas sobre melhorias ao município, o Deputado Zé Reis debateu com o prefeito e sua equipe administrativa, reforçando seu apoio e compromisso com a cidade, e se colocou a disposição para outras demandas no município. Dentro dessas demandas, destacou-se:

– Pré-projeto de ponte em na comunidade indígena da Aldeia Barreiro Preto (já autorizado);

– Dois Ginásios Esportivos no valor de R$ 450 Mil, cada um, objetivando realizar o grande sonho da juventude na parte esportiva, entretenimento e também, proporcionar melhor espaço voltado à equipe de saúde na fisioterapia com grupos de idosos;

– Construção de uma nova escola na comunidade do Boqueirão;

– Tanque de esfriamemto pra propiciar melhor potencial ao homem do campo na estrutura, especialmente na cadeia do leite e dentro outras demandas para o nosso município.

Em momento oportuno, os Secretários, Vereadores e representantes puderam solicitar suas demandas, por meio de ofícios e diálogo, novos recursos em prol da população missionense/xakriabás.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES (Adm. 2021-2024)

#JuntosConstruindoUmaNovaHistória

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ENCONTRO COM O DEPUTADO PAULO GUEDES NA CASA LEGISLATIVA COM GESTÃO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE AJUSTAR EMENDAS E OUTRAS PRIORIDADES DO ANO VINDOURO

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 30 de OUTUBRO de 2021, foi realizada um encontro de discussão no plenário da Sede da Câmara Municipal com o Deputado Federal Paulo Guedes, o Prefeito Jair Cavalcante Barbosa a Vice Prefeita Adélia Ribeiro Lopo, e todos os Secretários Municipais e os Senhores Vereadores.  No encontro da Gestão com o Parlamentar teve como objetivo tratar de Emendas e definir outras prioridades do ano vindouro ao município. A comitiva municipal conversou sobre projetos, obras, avanços e investimentos para o desenvolvimento do Município, que passa por uma nova fase na gestão pública.

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REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 25 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 154ª (centésima quinquagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

Recebemos também o   Ofício via e-mail, datado de 19/10/2021, solicitando a inscrição no Grande Expediente desta Sessão, através dos Servidores Geosmar Santana de Oliveira, João Batista dos Santos, Neander Fabrício Vieira, Thais Brito de Souza e Willians Farias de Souza, a fim de fazerem uso da palavra.

– Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria de Representantes desta Casa Legislativa, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.

Finalizo a Sessão!

 

 

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ENCONTRO MICRORREGIONAL DE VEREADORES DO VALE SÃO FRANCISCO

Os Vereadores da Câmara Municipal de São João das Missões estiveram presentes no  Encontro Microrregional  de Câmaras Municipais e Vereadores, realizado no dia 25 de outubro de 2021 na Cidade de Januária – MG para preparação XXVI Congresso da AVAMS 2021.  Foi apresentado o Tema “Fortalecimento do Legislativo Municipais como forma de Superar os desafios para Transformação Social.   AVAMS  “Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene”.

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REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 153ª (centésima quinquagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

– Indicação nº. 014, de 06 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – INDICA o calçamento nos endereços das Ruas Balbino Ferreira e Rua Antônio Vieira na Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

Recebemos também o  Ofício n°.05/2021 dos Servidores Municipais do Quadro Setorial da Educação e Saúde, que foram realizados o uso da palavra na sessão.

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REUNIÃO ORDINARIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 153ª (centésima quinquagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.

– Indicação nº. 014, de 06 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – INDICA o calçamento nos endereços das Ruas Balbino Ferreira e Rua Antônio Vieira na Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

Recebemos também o  Ofício n°.05/2021 dos Servidores Municipais do Quadro Setorial da Educação e Saúde, que foram realizados o uso da palavra na sessão.

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REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 27 de SETEMBRO de 2021, 152ª (centésima quinquagésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

– Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria de Representantes desta Casa Legislativa, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.

Recebemos também Ofício via e-mail, datado de 19/10/2021, solicitando a inscrição no Grande Expediente, através dos Servidores da Saúde Geosmar Santana de Oliveira, João Batista dos Santos, Neander Fabrício Vieira, Thais Brito de Souza e Willians Farias de Souza, que foi realizado o uso da palavra.

Declaro encerrada a Sessão.

 

 

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