A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 23 de OUTUBRO de 2022, foi realizada a 174ª (centésima septuagésima  quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 624, de 06 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICÍPAL Nº. 625, de 21 de outubro de 2022, “Que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 563, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 07, de 24 de outubro de 2022, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, que em conformidade com o texto regimental e toda legislação atinente à espécie, requer aos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de saúde, declarando ainda que a justificativa será apresentada pessoalmente na próxima Sessão.

Todos as proposições foram aprovadas por 07 (sete) votos a favor e nenhum contra. Estiveram também presente na sessão o Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, O Assessor de Planejamento Cássio Emanuel Saraiva Fraga, O Contador do Executivo Sando Lobo e O Contador do legislativo Edmundo Lobo.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 10 de OUTUBRO de 2022, foi realizada a 173ª (centésima septuagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 622, de 16 de setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2022, no Município de São João das Missões e dá outras providências”,

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 623, de 03 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Catito e Adjacências e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 624, de 06 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências”.

Tivemos também a participação do Secretário  Jefferson Coutinho Mota.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 30 de SETEMBRO de 2022, foi realizada a 172ª (centésima septuagésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foi apresentadas na Ordem do Dia, as seguinte proposição:

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 622, de 16 de setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2022, no Município de São João das Missões e dá outras providências”.

Tivemos a participação do Assessor de Planejamento, Dr. Cássio Emanuel Fraga e do O Supervisor de Tributos, Fiscalização e Arrecadação, Senhor Edvaldo Lima Santana.