A Câmara Municipal de São João das Missões foi realizada no dia 05 de abril de 2021, a 1ª (primeira) sessão da 146ª (centésima quadragésima sexta) Reunião Ordinária em sua 7ª (sétima) Legislatura. Aconteceu por meio de videoconferência, devido às restrições da pandemia.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. – Projeto de Lei Municipal nº. 581, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Altera os incisos VII, VIII, IX, X, XI, do Artigo 7º e Artigo 14º, da Lei Municipal nº. 263/2010 e Dá Outras Providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana;
– Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 585, de 26 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº. 440, de 29 de junho de 2015 e dá outras providências”; acompanhado do Parecer das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.
– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 586, de 26 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº. 482, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
– Indicação nº. 03/2021, de autoria do Vereador Janael Alves de Oliveira Martins, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte: a) – Aquisição e instalação de Postes de Energia Elétrica para iluminação pública no Bairro São Vicente, Cidade de São João das Missões – MG; b) – Construção de 01 (uma) ponte sentido Aldeia Prata, próximo da Casa de Dim, Zona Rural do Município de São João das Missões – MG; c) – Construção de uma Ponte na Aldeia Riacho Cumprido, em frente à Casa do Senhor Juvenal, Reserva Indígena Xacriabá, Município de São João das Missões – MG; d) – Construção de um quebra mola em frente a agência dos Correios, Rua Presidente Juscelino, centro, Cidade de São João das Missões – MG.
Tanto o Projeto como a Indicação foram aprovados por unanimidade.