No  dia  12 de FEVEREIRO de 2024 realizou-se 200ª (ducentésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 1º (primeiro) Período da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura.  Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições: – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 653,  de 10 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Muncipal, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº. 485, de 18 de dezembro de 2017, que cria o Consellho Municipal de Turismo de São João das Missões – MG, e dá outras providências”; – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 654,  de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Muncipal, que “Que ratifica a 2ª alteração do contrato de Consórcio Público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF, e dá outras providências”;  – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 655, de 1º de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com o Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricutura Familiar dos Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga/MG – SINTRAF, e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declaro encerrada a Ordem do Dia e aberto o Grande Expediente. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão e comunicou que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 26 de fevereiro às 17:00horas no mesmo local e horário de costume.

No dia 29 de janeiro foi realizado a 198ª (centésima nonagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura.  Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:- APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 653,  de 10 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº. 485, de 18 de dezembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo de São João das Missões – MG, e dá outras providências”; – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 654,  de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Que ratifica a 2ª alteração do contrato de Consórcio Público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF, e dá outras providências”; – REQUERIMENTO CMSJM nº. 01/2024, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, que em conformidade com o texto regimental desta Casa, e toda a legislação atinente à espécie, vem requerer ao Plenário pedido de licença da Sessão Ordinária, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que encontra-se impossibilitado de comparecer na sessão. Declara que será apresentada justificativa pessoalmente na próxima reunião. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 12 de fevereiro às 17:00horas no mesmo local  e horário de costume.

O Presidente da Câmara Municipal Sr. Antônio de Araújo Santana e os demais Senhores Vereadores, desejam que o Ano Novo seja repleto de alegrias e momentos inesquecíveis!

Que a passagem de ano seja o início de um período de crescimento, conquistas e aprendizados.

Feliz 2024!

*Câmara Municipal de São João das Missões-MG*

No dia 18 de dezembro foi realizado a 197ª (centésima nonagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura.  Foram discutidos varias matérias de interesse do município. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 29 de janeiro às 17:00horas no mesmo local  e horário de costume.

No dia 04 de dezembro de 2023 foi realizado a 196ª (centésima nonagésima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura.  Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições:- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 643, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o plano plurianual de investimentos do Município de São João das Missões para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”; acompanhado dos pareceres favoráveis dos integrantes das Comissões de competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 644, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024”, acompanhado dos pareceres favoráveis dos integrantes das Comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 645, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 646, de 02 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de débito ou obrigações do Município de São João das Missões – MG, Requisição de Pequeno Valor – RPV, e dá outras providências”;  acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 651, de 16 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 286, de 28 de março de 2011”; acompanhado do Parecer Favorável dos integrantes das Comissões de competentes. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 27 de novembro às 17:00horas no mesmo local  e horário de costume.

No dia 30 de outubro foi realizado a 194ª (centésima nonagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, do seu 2º (segundo) Período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 642, de 13 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Sumaré I Dazakru Romnirnatpe e Adjacências – AIXASDRA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. Foram recebidos 08(oito) votos pela aprovação e nenhum voto contra. – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 652, DE 26 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a adesão do Município de São João das Missões ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMANS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências”. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 20 de novembro às 17:00horas  no mesmo local  e horário de costume.