A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 16 de JUNHO de 2021, foi realizada a 98ª (nonagésima oitava) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 616, de 15 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, e abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para repassar recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

Foram recebidos 07 (sete) votos pela aprovação e nenhum contra.

Tivemos também a presença na sessão do Sr. Jefferson Mota Coutinho – Secretario de Esportes, para apresentação e discursão do referido projeto.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de JUNHO de 2021, foi realizada a 167ª (centésima sexagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões .

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”.

Tivemos também a presença na sessão do Sr. Jefferson Mota Coutinho – Secretario de Esportes.

Sendo assim finalizou a sessão.

Os Vereadores da Câmara Municipal de São João das Missões, participou Juntamente com O governador Romeu Zema, o Deputado Estadual Zé Reis Deputado Federal Marcelo Aro e da Presidente do Podemos Nely Aquino. Na ordem de abertura da obra da BR MGC 479, o trecho que liga de Januária a Pandeiros, um momento histórico para nossa região sofrida. 

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 23 de MAIO de 2021, foi realizada a 166ª (centésima sexagésima sexta)  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres das comissões competentes.

–SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências, acompanhado dos pareceres das comissões competentes.

– APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”.

Tivemos também a presença na sessão do Vereador da cidade de Manga – MG o Sr. Jackson Vinicius Cunha.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de MAIO de 2021, foi realizada a 165ª (centésima sexagésima quinta)  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

– APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”.

– INDICAÇÃO CMSJM Nº.01/2022, de 09 de maio de 2022, de autoria de todos os Vereadores nos termos do artigo 88, alínea “e” do Regimento Interno Cameral, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, que seja construído um Portal Turístico na entrada de São João das Missões – MG, declarando que a justificativa será apresentada pessoalmente na Reunião.

-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

–PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

Encaminhou também os Projetos de Leis números 611 e 612 para os integrantes das seguintes Comissões emitirem os Pareceres nos Prazos regimentais.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 18 de ABRIL de 2021, foi realizada a 164ª (centésima sexagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

– REQUERIMENTO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para retirada de pauta do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 608, de 01 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Adesão do Município ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para absorção das turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Eliazar José Rodrigues, e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências.

Tivemos também a participação do Prefeito Jair Cavalcante Barbosa e todos os funcionários da Escola Estadual Eliazar José Rodrigues da Comunidade de Rancharia.

Sendo assim finaliza a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 21 de MARÇO de 2021, realizou-se a 163ª (centésima sexagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura. 

Foi aprovado no dia  24 de março de 2022, a proposta do Projeto de Lei n⁰ 607/2022, de autoria do Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, que concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal aos Servidores Municipais e Agentes Políticos do serviço público de São João das Missões. Projeto este que defende o reajuste do piso salarial de 33.24% para profissionais do magistério público da educação básica e de 10.16% para demais servidores públicos que recebem acima do salário mínimo nacional.

Foi discutida e votada, ficando aprovada por 06 (seis) votos a favor e nenhum contra, durante a 97ª (nonagésima sétima) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura, realizada presencialmente no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2022, excepcionalmente às 09h00min. Os Vereadores Leires Gonçalves de Oliveira e Ronaldo Veríssimo Almeida se abstiveram na votação.

Tivemos também presentes na sessão os servidores da saúde e da educação.

Sendo assim encerrou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 21 de MARÇO de 2021, deu início a 162ª (centésima sexagésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

 Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

 – REQUERIMENTO CMSJM Nº. 01/2022, de autoria do Vereador Alex Lopo de, que em conformidade com o texto regimental desta Casa, e toda a legislação atinente à espécie, requer ao Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, pedido de Licença da Sessão Ordinária, sem prejuízo de sua Remuneração, tendo em vista que encontra-se que encontrasse impossibilitado de comparecer nessa sessão. Na próxima Reunião será apresentado pessoalmente justificativa.

– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMSJM Nº. 063, DE 07 DE MARÇO DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de São João das Missões à AVAMS e contém outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 606, de 19 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com o Sindicato dos Trabalhadores (AS) na agricultura familiar dos Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga/MG – SINTRAF, e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

APRESENTAÇÃO DA PL MUNICIPAL Nº.607 DE 2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 que concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do Art. 37, da Constituição Federal aos servidores municipais e agentes políticos do serviço público de São João das Missões/mg e dá outras providências.

Logo todos as proposições foram discutidas e votadas por 7 (sete) votos a favor e nenhum contra.

Esteve também presentes na sessão o Assessor de Planejamento e Controle Interno Cássio Emanoel Saraiva Fraga e Contador Sandro Lobo.

Sendo assim declarou encerrada a sessão.