No dia  14 de Agosto de 2023  foi realizada a 107ª (centésima sétima) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º(terceiro) Período da 2º (segunda) Sessão Legislativa  da 7ª (sétima) Legislatura. Às 08h06min (oito horas e seis minutos) do dia 14 (quatorze) do mês de agosto  de 2023, no Salão das Sessões da Câmara Municipal, situada na Praça Vicente de Paula n°300, bairro São Vicente na Cidade de São João das Missões. Logo na ordem do dia foram apresentados, protocolados, publicadas, e votado  o “Projeto de Lei n°. 640/2023, de 07 de agosto de 2023 “Institui o Conselho Municipal da Habilitação de São João das Missões-MG e dá outras providências”, acompanhado do Pareceres dos integrantes das comissões de Constituições, Legislação, Justiça e Cidadania e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas.  Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorrerá dia 21 de agosto às 17:00horas  no mesmo local e horário de costume.  

No dia  07 de Agosto de 2023  foi realizada a 189ª (centésima octogésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º(terceiro) Período da 2º (segunda) Sessão Legislativa  da 7ª (sétima) Legislatura. Às 17h06min (dezessete horas e seis minutos) do dia 07 (sete) do mês de agosto  de 2023, no Salão das Sessões da Câmara Municipal, situada na Praça Vicente de Paula n°300, bairro São Vicente na Cidade de São João das Missões. Logo na ordem do dia foram apresentados e protocolados, publicadas, em tramitação o “Parecer Prévio do TCEMG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, pela aprovação das contas de responsabilidade do Prefeito Jair Cavalcante Barbosa do Município de São João das Missões relativas aos exercícios de 2021 “, acompanhado do Pareceres Prévio dos integrantes das comissões de Constituições, Legislação, Justiça e Cidadania e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas. Também esteve presente na Sessão o Contador Sandro Lobo do Executivo Municipal e os Servidores da saúde do município. Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião extraordinária ocorra dia 14 de agosto às 09:00 da manhã no mesmo local de costume.  

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES DESEJA A TODOS UM FELIZ DIA PAIS

Feliz dia de cada pai.
Feliz dia do pai que dá a vida, do pai que cria, do pai que cuida, do pai que alimenta, do pai que educa, do pai que protege, do pai que carrega no colo, do pai que ora, do pai que nos olhos olha, do pai que instrui, do pai que incentiva, do pai que encaminha e junto caminha, do pai que se faz presente, do pai que arrepende, do pai que entende, do pai que ampara e dá a mão, do pai que sabe dizer não, do pai que prepara e aconselha, do pai que abraça, do pai que faz graça, do pai que seu filho conhece, do pai que ao lado adormece, do pai herói, do pai que está no céu, do pai que diz sim e faz um novo fim, do pai coragem, do pai lutador, do pai que ensina o valor vida e o valor do amor.
Parabéns ao pai nosso de cada dia.

No dia 26 de Junho de 2023  foi realizada a 188ª (centésima octogésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º(terceiro) Período da 2º (segunda) Sessão Legislativa  da 7ª (sétima) Legislatura. Às 17h10min (dezessete horas e dez minutos) do dia 26 (vinte e seis) do mês de junho  de 2023, no Salão das Sessões da Câmara Municipal, situada na Praça Vicente de Paula n°300, bairro São Vicente na Cidade de São João das Missões. Logo na ordem do dia foram apresentados e protocolados, publicadas, em tramitação a segunda discursão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 637 de 11 de abril de 2023, de autoria o Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercícios financeiro de 2024 e dá outras providências “, acompanhado do Pareceres favoráveis dos integrantes das comissões de Constituições, Legislação, Justiça e Cidadania e da Comissão de Finanças Orçamentos e Tomadas de Contas. Logo foram recebidos 08(oito) votos pela votação e nenhum votos contra.  Finalizando os trabalhos o Senhor Presidente, declarou encerrado a sessão que a próxima Reunião Ordinária ocorra dia 07 de agosto  às 17:00 horas no mesmo local de costume.  

No dia 12 de Junho de 2023  foi realizada a 187ª (centésima octogésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º (terceiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foi realizada na ordem do Dia, as seguintes proposições:

– INDICAÇÃO CMSJM nº. 06/2023, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, que em conformidade com o texto regimental desta casa, bem como toda legislação atinente à espécie, vem apresentar a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa: Indica a reforma, ampliação e iluminação do Cemitério da Comunidade de Rancharia – Indica a Reforma e ampliação da Creche Municipal da Comunidade de Rancharia; Indica a iluminação pública e patrolamento da Rua José Canário, Bairro Tupã, e na Rua Juiz Antônio Vieira, Centro, Cidade de São João das Missões – MG e na Rua José de Cândida, bairro São Vicente, Cidade de São João das Missões – MG.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 637, de 11 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres favoráveis dos integrantes das Comissões.

Logo todas as proposições foram aprovadas por 08 (oito) votos a favor e nenhum voto contra.

No dia 31 de Maio de 2023  foi realizada a 186ª (centésima octogésima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º (terceiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foi realizada na ordem do Dia, as seguintes proposições:

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 066, de 20 de abril de 2023, de autoria dos integrantes da Mesa Diretora, que, “ Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, acompanhado dos Pareceres Favoráveis dos integrantes das Comissões.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 631, de 09 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio com o Sindicato dos Trabalhadores (as) na agricultura familiar dos Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga- MG, SINTRAF, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres Favoráveis dos integrantes das Comissões.

– REQUERIMENTO CMSJM nº. 05/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Veríssimo Almeida, que em conformidade com o texto regimental desta casa, bem como toda legislação atinente à espécie, vem apresentar o seguinte Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jair Cavalcante Barbosa: Requer, através dos meios legais, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Municipal para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem pelo Município de São João das Missões – MG;

– INDICAÇÃO CMSJM nº. 05/2023, de autoria do Vereador Valdeir Marcos de Almeida, que em conformidade com o texto regimental desta Casa, bem como toda legislação atinente à espécie, vem através desta Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – Solicita Pá Carregadeira do Município para que seja realizados os seguintes serviços: – Fazer limpeza próximo a Casa de Tiago de Laércio, Aldeia Riachinho; – Fazer limpeza próximo a Casa de Angelino, filho do Senhor Osides, Retiro-Caatinguinha; – Derrubar paredes velhas ao lado da Escola do Custódio e fazer limpeza do Pátio, Dona Rosa Custódio; – Serviço de aterramento na Casa de Rosilene Custódio. Indica ainda, fornecimento de materiais para viveiro comunitário na Aldeia Prata, tendo como representante Reinaldo Caetano. Declara ainda que os materiais solicitados sejam fornecidos pelo Município e/ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contendo 100 metros de tela fio 18, altura 1,80; sombrites para cobertura 25×25 mt2 e arame fio 16.

Logo todas as proposições foram aprovadas por 08 (oito) votos a favor e nenhum voto contra.

No dia 25 de Maio de 2023  foi realizada a 105ª (centésima quinta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º (terceiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foi realizada na ordem do Dia, as seguintes proposições:

–  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 639, de 22 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o inciso V do Artigo 20, da Lei Municipal nº. 403/2013, 30 de setembro de 2013, e dá outras providências”.

– REQUERIMENTO CMSJM nº. 05/2023, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, que em conformidade com o texto regimental desta casa, bem como toda legislação atinente à espécie, vem requerer aos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que se encontra em outra Cidade tratando de interesses do Município, impossibilitado de comparecer a Reunião.

No dia 10 de Maio de 2023  foi realizada a 184ª (centésima octogésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 3º (terceiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foi realizada na ordem do Dia, as seguintes proposições:

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 066, de 20 de abril de 2023, de autoria dos integrantes da Mesa Diretora, que, “ Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, acompanhado dos Pareceres.

– REQUERIMENTO CMSJM nº. 04/2023, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, que em conformidade com o texto regimental desta casa, bem como toda legislação atinente à espécie, vem requerer aos Senhores Vereadores, que compõem o Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que não poderá comparecer a Reunião por estar em outro Município tratando de interesses do Município.

Realizou-se nessa segunda-feira a Reunião com a Comissão de Constituição, legislação, justiça e cidadania. Referente a Revisão e Atualização da Lei Orgânica e do Regimento da Câmara Municipal de São João das Missões, Os nobres vereadores juntamente com a senhora Macreidy Valésia Caldeira iniciou discussões de pontos importantes para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais. Discutiram sobre as funções e sede da Câmara e seu funcionamento, das suas atribuições, dos direitos e deveres dos vereadores, dos impedimentos e perda de mandato, da atualização do subsídio dos agentes políticos incluindo do prefeito e vice-prefeito, da convocação de suplentes e suspensão de exercício de mandato, do veto,  do uso da palavra,  regras das sessões ordinárias, extraordinárias e legislativas extraordinárias, início e término das sessões legislativas, do pequeno e grande expediente e tribuna livre,  horário e cerimonial da sessão solene de instalação e posse dos vereadores e também posse  do Prefeito e Vice-Prefeito, discutiram sobre a eleição, formação, atribuições e competências da mesa diretora, da formação, modificações, funcionamento e competências das Comissões Permanentes, das audiências públicas, discutiram também sobre os processos de votação, elaboração e tramitação de leis, decretos, resoluções, indicações e demais atos administrativos do Poder Legislativo Municipal.