A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 96ª (nonagésima sexta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões. Foram recebidas 08 votos pela aprovação e nenhum voto contra.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”.  Foram recebidas 05 (cinco) pela rejeição e 04(quatro) votos pela aprovação.

Tivemos também a participação dos professores e servidores públicos municipal.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 95ª (nonagésima quinta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”, acompanhado dos pareceres das competentes.

Foram aprovada por 08 (oito) a favor e nenhum voto contra.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”, de autoria da. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania.

Foram  recebidas 04 (quatro) votos pela aprovação e 05 (cinco) votos pela rejeição declarando aprovada o  PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”.

Tivemos também a participação dos Servidores Públicos Municipal.           .

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 06 de DEZEMBRO de 2021, foi realizada a 157ª (centésima quinquagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 604/2021, de 02 de dezembro de 2021, que “ Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. que, “Dispõe sobre o julgamento das contas da Administração Financeira do Município de São João das Missões, Exercício Financeiro de 2019”, DELIBERANDO PARECER PRÉVIO DO TCMG – PROCESSO 1095368”, de autoria da. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 604, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Todos os  projetos foram aprovados por unanimidade dos votos.

Tivemos também a presença do Assessor de Planejamento e Controle Cassio Emanoel Saraiva Fraga e o Contador do executivo Sandro Lobo de Araújo e  dos Professores do município.

Realizou-se hoje a ASSINATURA DO CONTRATO do Procedimento Licitatório  na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 22 de NOVEMBRO de 2021, foi realizada a 156ª (centésima quinquagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

 recebemos  Requerimento abaixo-assinado, de autoria dos Servidores da Saúde, protocolado no dia 18/11/2021, requerendo dos integrantes desta Casa Legislativa, a aplicabilidade da revisão geral anual da remuneração.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 603, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do respectivo Conselho e dá outras providências”; de autoria do Executivo Municipal, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania e Desporto e Assistência Social.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 598/2021 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de: Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões. E Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Todos os projetos  foram aprovados por 08 (oito) votos a favor e nenhum contra.

Tivemos também a participação do Assessor Jurídico do executivo Ulisses Ribeiro Sales, do Contador Sandro Lobo Araújo, Assessor De Planejamento Cassio Emanoel Saraiva Fraga, e todos os servidores da saúde.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, através da Comissão de Licitações e Contratos, realizou-se no dia 17 de novembro de 2021 o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTACINAMENTO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 30 de OUTUBRO de 2021, foi realizada um encontro de discussão no plenário da Sede da Câmara Municipal com o Deputado Federal Paulo Guedes, o Prefeito Jair Cavalcante Barbosa a Vice Prefeita Adélia Ribeiro Lopo, e todos os Secretários Municipais e os Senhores Vereadores.  No encontro da Gestão com o Parlamentar teve como objetivo tratar de Emendas e definir outras prioridades do ano vindouro ao município. A comitiva municipal conversou sobre projetos, obras, avanços e investimentos para o desenvolvimento do Município, que passa por uma nova fase na gestão pública.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 25 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 154ª (centésima quinquagésima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:

Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.

Recebemos também o   Ofício via e-mail, datado de 19/10/2021, solicitando a inscrição no Grande Expediente desta Sessão, através dos Servidores Geosmar Santana de Oliveira, João Batista dos Santos, Neander Fabrício Vieira, Thais Brito de Souza e Willians Farias de Souza, a fim de fazerem uso da palavra.

– Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria de Representantes desta Casa Legislativa, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.

Finalizo a Sessão!