A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 29 de AGOSTO de 2021, foi realizada a  170ª (centésima septuagésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas na Ordem do Dia, as seguintes proposições: – INDICAÇÃO CMSJM nº. 02/2022, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades legais, apresenta a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, INDICANDO: – Retorno do Veículo da Saúde, que atende a Aldeia Imbaúbas, na Reserva Indígena Xacriabá, Município de São João das Missões – MG, declarando que a justificativa será apresentada pessoalmente na Reunião. – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 620, de 29 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 618, de 20 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Cessão Definitiva de Bens do Patrimônio Público do Município de São João das Missões/MG, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bebedouro, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes. Estiveram também presentes na sessão o Contador do Executivo Sandro Lobo e do Legislativo Edmundo Lobo.

O Poder Executivo o Sr. Prefeito Jair Cavalcante Barbosa e o Poder Legislativo o Presidente Sr. Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo e o Vereador Sr. Vagney Fernandes Ribeiro, estiveram presente no  IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores.  Tiveram como tema “Desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação”, ministrado por Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG. “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”,  “Necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração”.  e  “Regulação e fiscalização da atividade minerária”, ministrado pela ANM e pelos representantes da AMIG: Danilo Vieira, consultor de Meio Ambiente, Rosiane Seabra, consultora Tributária, e Waldir Salvador.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 15 de AGOSTO de 2021, foi realizada a  169ª (centésima sexagésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram inclusas na Ordem do Dia, as seguintes proposições: – REQUERIMENTO CMSJM nº. 05, de 15 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, requerendo, em conformidade com o texto regimental da Casa, e toda legislação atinente à espécie, pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, em face do sétimo dia do falecimento de seu cunhado. Declara no Requerimento, que a justificativa será apresentada pessoalmente na próxima Reunião, inclusive, acerca do sétimo dia na cultura indigena. – APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 618, de 20 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Cessão Definitiva de Bens do Patrimônio Público do Município de São João das Missões/MG, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bebedouro, e dá outras providências”; – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”, acompanhados dos Pareceres das comissões competentes. – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 617, 20 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº. 120, de 27 de abril de 2022, acompanhado dos pareceres das comissões competentes. – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 619, de 15 de agosto de 2022, que “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 563/2021, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

Tivemos também a participação do Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, do Contador Sandro Lobo, do Jurídico do poder executivo Ulisses Ribeiro e Cássio Fraga, do jurídico do poder legislativo Messias Júnior,  do Supervisor do IBGE Bruno Souza, dos Agente comunitário de Saúde e dos Agendes de endemias Municipal e da população.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 20 de JUNHO de 2021, foi realizada a a 168ª (centésima sexagésima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”,

 Tivemos também a presença na sessão do Sr. Alcides Alves Araújo – Secretário de Obras.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 16 de JUNHO de 2021, foi realizada a 98ª (nonagésima oitava) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 616, de 15 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões, e abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para repassar recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões.

Foram recebidos 07 (sete) votos pela aprovação e nenhum contra.

Tivemos também a presença na sessão do Sr. Jefferson Mota Coutinho – Secretario de Esportes, para apresentação e discursão do referido projeto.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de JUNHO de 2021, foi realizada a 167ª (centésima sexagésima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do Parecer dos integrantes das Comissões.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões .

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 615, de 02 de junho de 2022, que “Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – em Municípios mineiros e de outros estados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de São João das Missões/MG, e dá outras providências”.

Tivemos também a presença na sessão do Sr. Jefferson Mota Coutinho – Secretario de Esportes.

Sendo assim finalizou a sessão.

Os Vereadores da Câmara Municipal de São João das Missões, participou Juntamente com O governador Romeu Zema, o Deputado Estadual Zé Reis Deputado Federal Marcelo Aro e da Presidente do Podemos Nely Aquino. Na ordem de abertura da obra da BR MGC 479, o trecho que liga de Januária a Pandeiros, um momento histórico para nossa região sofrida. 

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 23 de MAIO de 2021, foi realizada a 166ª (centésima sexagésima sexta)  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 2º (segundo) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres das comissões competentes.

–SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências, acompanhado dos pareceres das comissões competentes.

– APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 613, de 16 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Xacriabá da DAZAKRU SDARANKÃ – AXADAS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 614, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estabelece normas para regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) e adota outras providências”.

Tivemos também a presença na sessão do Vereador da cidade de Manga – MG o Sr. Jackson Vinicius Cunha.

Sendo assim finalizou a sessão.

A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de MAIO de 2021, foi realizada a 165ª (centésima sexagésima quinta)  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.

Foram apresentadas e discutidas e votadas as seguintes proposições:

– APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 611, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Disciplina as medidas de regularização e de fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São João das Missões e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 612, de 09 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a associação de educação, esporte, cultura e lazer e dá outras providências”.

– INDICAÇÃO CMSJM Nº.01/2022, de 09 de maio de 2022, de autoria de todos os Vereadores nos termos do artigo 88, alínea “e” do Regimento Interno Cameral, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jair Cavalcante Barbosa, que seja construído um Portal Turístico na entrada de São João das Missões – MG, declarando que a justificativa será apresentada pessoalmente na Reunião.

-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 609, de 11 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

–PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 610, de 18 de abril de 2022 “Institui o Feriado Municipal, do dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano e dá outras providências, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões competentes.

Encaminhou também os Projetos de Leis números 611 e 612 para os integrantes das seguintes Comissões emitirem os Pareceres nos Prazos regimentais.

Sendo assim finalizou a sessão.