Category: Notícias

Reunião Ordinária

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 25 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 013/2019, de autoria do Vereador Vagney Fernandes Ribeiro, que em conformidade com o texto regimental da Casa Legislativa, requer ao Plenário, Órgão Soberano e Deliberativo da Câmara, representado pelos colegas Vereadores, a licença da Reunião, sem prejuízo de sua remuneração, justificando motivo de saúde;

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 554, de 29 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 à 2021”; acompanhado dos pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice- Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice – Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 555, de 05 de novembro de 2019,  de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o anexo da Lei n°. 262/10 e dá outras providências”; acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice -Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 558, de 05 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terreno urbano, no perímetro urbano de São João das Missões e dá outras providências”. acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice- Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, a fim de emitirem Pareceres.

-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 553/2019, de autoria do Legislativo Municipal, através dos Vereadores, com fundamento no artigo 91, alínea “a”, que, “Altera a Lei Municipal Complementar nº. 454, de 16 de novembro de 2015, que alterou o artigo 4º da Lei Municipal nº. 144/2015, que institui no Município de São João das Missões a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de : I – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira; II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos; III – Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos: Presidente: Adélia Ribeiro Lopo, Vice-Presidente: Adilson de Almeida Sousa e Relator: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 552/2019, que trata do Orçamento do Município para o exercício de 2020, acompanhado dos Pareceres das Comissões de: – Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação dos monitores e professores da Educação Infantil.

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Reunião Ordinária

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 11 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 012/2019, de autoria da Vereadora Rosane Lidório de Souza, que em conformidade com o texto regimental da Casa Legislativa, requer a ao Plenário, Òrgão Soberano e Deliberativo da Câmara, representado pelos colegas Vereadores, a licença da Reunião, sem prejuízo de sua remuneração, justificando motivo de saúde, com apresentação de Atestado Médico anexo;

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 554, de 29 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de outubro de 2017, que dipõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 à 2021”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 555, de 05 de novembro de 2019,  de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o anexo da Lei n°. 262/10 e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 556, de 07 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 557, de 05 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o serviço de proteção social na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 558, de 05 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o chefe do poder executivo a doar àrea de terreno urbano, no perimetro urbano de São João das Missões e dá outras providências”.

-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 553/2019, de autoria do Legislativo Municipal, através dos Vereadores, com fundamento no artigo 91, alínea “a”, que, “Altera a Lei Municipal Complementar nº. 454, de 16 de novembro de 2015, que alterou o artigo 4º da Lei Municipal nº. 144/2015, que institui no Município de São João das Missões a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº. 552/2019, que trata do Orçamento do Município para o exercício de 2020, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes.

– INDICAÇÃO DE Nº. 010, de 06 de novembro de 2019, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, indicando ao Executivo Municipal a nomeação de Instituição Pública Municipal, em atendimento ao abaixo-assinado/Solicitação dos Servidores Públicos da Educação no Município, nos seguintes termos: Aos Excelentíssimos Vereadores.

Prezados Senhores e senhoras,

Venho através desta solicitar a nomeação de uma instituição pública a ser inaugurada que fica situada na Rua Ivo Macedo, na sede do município de São João das Missões MG com o nome da funcionária municipal.

    Isveth Pereira de Oliveira, nascida no dia 10 de maio de 1962, filha de Aide Silva Santos e Cicero Pereira dos Santos, casada e mãe de três filhos residente do município de São João das Missões, na Rua Dão João Batista, falecida no dia 10 de novembro de 2016; funcionaria efetiva da prefeitura municipal no cargo de monitora de educação infantil a mais de 25 anos de serviço na área da educação infantil. A mesma desenvolveu suas atividades no Centro Educacional Municipal São João com: dedicação, paciência, amor, solidariedade, companheirismo sempre desenvolvendo um papel de liderança visando o bem-estar das crianças, funcionários e toda a comunidade escolar inserida nessa instituição.

   Por esses e outros motivos os funcionários, alunos que estudaram nessa instituição, pais de alunos, familiares, igrejas evangélicas, católica e todas as pessoas dessa comunidade onde a mesma fez parte da vida deles, reivindica ao poder legislativo e executivo desse município a nomeação da nova instituição (PROINFANCIA) a ser inaugurada com nome da funcionária como todos chamavam carinhosamente: Tia Isveth.

      Certo da transparência e competência dos vereadores que compõem corpo legislativo da câmara municipal desse município. Em nome de todas as pessoas envolvida nesse ato de reconhecimento e homenagem a amada funcionaria Isveth Pereira de Oliveira solicitamos aos órgãos competentes desse município o deferimento dessa reivindicação.

Tivemos também a participação dos Professores e monitores da Educação Infantil e os Famílias de Sr. Isveth Pereira de Oliveira.

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Reunião Ordinária

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019

Foram protocoladas e inclusas na ORDEM DO DIA, as seguintes proposições:

  – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 550/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de cessão de uso de parte de área do Parque Municipal de Vaquejada de São João das Missões/MG, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres das Comissões competentes.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 553/2019, de autoria do Legislativo Municipal, através dos Vereadores, com fundamento no artigo 91, alínea “a”, que, “Altera a Lei Municipal Complementar nº. 454, de 16 de novembro de 2015, que alterou o artigo 4º da Lei Municipal nº. 144/2015, que institui no Município de São João das Missões a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de competentes.

INDICAÇÃO DE Nº. 09/2019, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, indicando ao Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito José Nunes de Oliveira, a construção de dois quebra-molas, na estrada sentido Cidade de São João das Missões a localidade de Porteirinha, próximo ao campo Society de propriedade do Senhor “Manuzinho’. Por tantos foi aprovada por 8 (oito) votos a favor e nenhum voto contra.

 

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Feliz dia dos Professores

Feliz dia dos Professores!

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Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e diante da reação da turma,
transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender…

Ser professor é importar-se com o outro numa dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de “sair de cena, sem sair do espetáculo”.

Ser professor é apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés.

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REUNIÃO ORDINÁRIA

Na última segunda-feira do dia 09 de outubro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 19h00min, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão da 128ª (centésima vigésima oitava) Reunião Ordinária. Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

– PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº552/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de São João das Missões – MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”;

– PRIMEIRA e SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 549/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do  município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes.

–  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 550/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de cessão de uso de parte de área do Parque Municipal de Vaquejada de São João das Missões/MG, e dá outras providências”

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 551/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal nº. 198, de 26 de dezembro de 2005, do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências, acompanhado dos pareceres das Comissões de competentes.

 INDICAÇÃO 08/2019, Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensados as formalidades, fazer a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Nunes de Oliveira: Indica:  Solicitação de instalação de Câmeras Olho Vivo, para melhor atender a Segurança Pública, através do monitoramento  da Cidade de São João das Missões – MG. Tivemos também a participação dos Presidentes da Associações  e de Servidores Públicos.

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Reunião

Foi realizado uma Reunião com o  Superintendente Sr. Vagner dos Santos de Oliveira, no dia 24 de Setembro terça- Feira ás 10:00 horas da manhã, na Câmara Municipal para “Apresentação do Cálculo Atuarial do Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões- MG, IPREM”. Tivemos também a participação dos Senhores Vereadores, Servidores Públicos do Município e Secretários Municipais.

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Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 deste Município

Foi realizada uma reunião com representantes dos poderes constituídos, bem como líderes comunitários, empresários e representantes de entidades do município que possam de alguma forma colaborar com os trabalhos censitários. O objetivo da reunião é dar transparência às ações empreendidas pelo Instituto no município, promover o conhecimento da metodologia e das ações em campo, divulgar e engajar a população e as autoridades nesse importante levantamento de dados sobre o Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 deste Município.

CENSO

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REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2019

Na última segunda-feira do dia 19 de setembro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 19h00min, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão da 127ª (centésima vigésima sétima) Reunião Ordinária. Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

– INDICAÇÃO DE Nº. 07/2019, de Autoria do Vereador João Pinheiro dos Santos, indicando ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito José Nunes de Oliveira, o seguinte: Solicita através dos meios legais, inclusive junto ao Estado de Minas, a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola da Aldeia Itapicuru, Reserva Indígena Xacriabá, Município de São João das Missões – MG;

– PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 549/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de bens do patrimônio público do  município de São João das Missões/MG, e dá outras providências”;

– PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 550/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão temporária de cessão de uso de parte de área do Parque Municipal de Vaquejada de São João das Missões/MG, e dá outras providências”.

– PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 551/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal nº. 198, de 26 de dezembro de 2005, do Município de São João das Missões/MG, e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 553/2019, de autoria do Legislativo Municipal, através dos Vereadores, com fundamento no artigo 91, alínea “a”, que, “Altera a Lei Municipal Complementar nº. 454, de 16 de novembro de 2015, que alterou o artigo 4º da Lei Municipal nº. 144/2015, que institui no Município de São João das Missões a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”.

-REQUERIMENTO nº. 09/2019: de autoria do Vereador Leires Gonçalves de Oliveira, requerendo licença sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que não estará na Sessão devido à realização de curso na Cidade de Belo Horizonte de interesse do povo Xacriabá. Apresentará justificativa oportunamente.

-REQUERIMENTO n°. 10/2019, de autoria do Vereador Otelice Nunes de Oliveira, requerendo licença sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista que não estará presente na Sessão devido ao falecimento do seu Sogro na Cidade de Belo Horizonte – MG. Na próxima Sessão apresentará justificativa.

Tivemos também a participação dos Secretários de Agricultura o Sr. Hetermutes Ramos, Secretário de Meio Ambiente  Sr. Adailton José de Santana Oliveira, Supervisor da Seção de  Transito e Transporte  Sr. Domingos Pinheiro da Silva, Engenheiro Ambiental Isaac e os Presidentes das Associações do Município. Tivemos também a participação números de inscritos que fizeram   inscrições para fazerem o uso da palavra os senhores Itamar Fraga (assunto sobre meio ambiente); Willian Gato (assunto: Projeto de Lei 549/2019), Isaac Engenheiro Ambiental (Assunto Meio Ambiente),  Karen (Assunto: Projeto de Lei 549/2019), Juvenal da Rádio (Assunto: Projeto de Lei 549/2019) e Jaqueline Gomes (Assunto: questionamentos sobre fiscalização).

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Reunião Extraordinária do dia 26/06/2019

 

No dia 26 de junho 2019 quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 15h00min, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão da 89ª (octogésima nona) Reunião extraordinária. Na Ordem do Dia, foram discutida e votada a seguintes proposição: – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 547, DE 12 DE JUNHO DE 2019, “Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social – MPS e das outras providências”, acompanhado dos pareceres, das Comissões de competentes. Por tanto foi aprovada por 8 (oito) votos a favor nenhum contra declarou aprovada o Projeto de Lei nº 547 de 12 de junho de 2019.

JUNHO

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2019

Na última segunda-feira do dia 17 de Junho de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, às 19h00min, realizou-se a 2ª (segunda) Sessão da 124ª (centésima vigésima quarta) Reunião Ordinária. Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes proposições: PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 547, DE 12 DE JUNHO DE 2019, “Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Previdencia Social – MPS e dà outras providências”, acompanhado dos parecere, das Comissões competentes.  – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 546/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano, no perimetro urbano de São João das Missões e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 545/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar o salário do Médico Veterinário, e dá outras providências”, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de competentes. – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº011/2019, “Que aprova as Contas do Prefeito José Nunes de Oliveira, exercicio financeiro de 2017”, de autoria dos integrantes da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas, juntamente com o PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo de nº. 1047438, referente as contas do Município, de responsabilidade do Senhor Prefeito José Nunes de Oliveira, exercício financeiro de 2017, acompanhado dos pareceres dos integrantes das Comissões de competentes.  – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 544/2019, de autoria do Executivo Municipal, “Que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercicio Financeiro de 2020 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões de competentes. – INDICAÇÃO DE Nº. 06/2019, de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, indicando ao Senhor Prefeito, José Nunes de Oliveira, o seguinte: – Construção de dois banheiros, sendo um masculino e outro feminino na Praça da Comunidade de Rancharia, Município de São João das Missões – MG; – Construção de Palco para Shows na Praça da Comunidade de Rancharia, Município de São João das Missões. Após as discussões realizaram as aprovoções recebendo 8 (oito) votos a favor nenhum voto contra declarou aprovadas as proposiçoes. Participou também o Superintendente da Seção de Assessoramento e Gabinete, Senhor Wellington José de Oliveira, tratando de assunto referente ao Projeto de Lei n° 547, de 12 de junho 2019, “Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Previdencia Social – MPS e dà outras providências”. E José Geraldo Rocha, representante do Executivo Municipal, que prestou esclarecimento a cerca do IPREM. Participou também devidamente escrito Servidor Público Paulo Sérgio Gomes dos Santos, estiveram presentes todos os professores e servidores do município.

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