REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

Ofício de nº. 330/2020-1º/AJ, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, informando acerca de doações de objetos.

–  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 567, de 16 de setembro de 2020, COM ALTERAÇÕES, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município de São João das Missões a Celebrar Termo de Confissão de Débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões – MG – IPREM, e dá outras providências”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 574, de 28 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Barra das Vargens – AIXABVA, e dá outras providências”.

– Discussão e votação do Projeto de Resolução de nº. 59, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “ Dispõe sobre a fixação de subsídios para Remuneração dos Vereadores na Legislatura a iniciar-se em 2021”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº. 575, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, “Que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a iniciar-se em 2021 a 2024”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação do Contador da Prefeitura Municipal o Senhor Jairo dos Santos Santana.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 21 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

–  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 570, de 31 de julho de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº. 426/2014 (que dispõe sobre a participação e ratificação em consórcio público) e dá outras providencias”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 14 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

–  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 570, de 31 de julho de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº. 426/2014 (que dispõe sobre a participação e ratificação em consórcio público) e dá outras providencias”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 571, de 28 de agosto de 2020, “Que altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 572, de 28 de agosto de 2020, “Que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões – MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Processo nº. 1072318 (Ofício nº. 9992/2020), referente a prestação de contas do governo municipal, exercício financeiro de 2018, com Decisão aprovação das contas de governo.

Tivemos também a participação do Secretario Municipal de Saúde – Fabio Pereira de Souza e de Samuel Gonçalves.

(mais…)

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS  E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 06/2020, de autoria da Vereadora Rosane Lidório de Souza, requerendo ao Plenário, representado pelos Senhores Vereadores, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, visto que nessa data estará participando de uma Reunião na Cidade de Montes Claros – MG, encontrando-se impossibilitada de comparecer na Reunião.

Projetos de Leis: de Nº. 569, de 20 de maio de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de débitos do Município de São João das Missões com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões/MG – IPREM, e dá outras providências”. e Nº. 567, de 20 de maio de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Municipio de São João das Missões a celebrar termo de confissão de débitos oriundos de contribuições Previdênciárias devidas e não repassadas e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões/MG – IPREM, e dá outras providências”.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 08 DO MÊS DE JUNHO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS  E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

Ofício CMSJM nº. 024/2020 ao Superintendente do IPREM, Senhor Vagner dos Santos Oliveira solicitando a sua presença nessa Sessão do dia 08 de junho 2020, a fim de apresentar algumas informações e esclarecimentos aos Senhores Vereados acerca da documentação recebida.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 568, de 14 de abril de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação do Superintendente Senhor Vagner dos Santos Oliveira.

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 26 DO MÊS DE MAIO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS  E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Foram recebidos Ofícios  do Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões – IPREM, de números 019/2020 e 022/2020, em resposta às solicitações da Câmara, contento 03 (três) anexos encadernados, com os seguintes títulos: – Notificação de Auditoria – Fiscal nº. 0243/2009; – Notificação de Auditoria – Fiscal nº. 206/2012 e Declaração de Contribuições ao RPPS – Servidores Ativo. (foram distribuídos cópias para os Senhores Vereadores). No Ofício de nº. 019/2020, o referido Instituto, através do seu Superintendente, solicita ainda do Senhor Presidente a Indicação de 02 (dois) Servidores Efetivos desta Casa para compor o Conselho Municipal de Previdência – CMP.

Recebemos também, Ofício nº. 052/2020/Gabinete do Executivo Municipal, endereçado ao Senhor Presidente e Câmara Municipal, em resposta ao Ofício CMSJM de nº. 018/2020, que trata do cumprimento da Lei Municipal 523/2019 – “Que dispõe sobre o reajuste dos servidores da Educação básica do Município de São João das Missões/MG e dá outras providências, com anexo contento aproximadamente 62 (sessenta e duas) páginas, com estimativas, receitas, ofício do MPF, Parecer Jurídico, etc.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 569, de 20 de maio de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de débitos do município de São João das Missões com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões/MG – IPREM, e dá outras providências”.

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Municipal para os integrantes das seguintes Comissões: De Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, para emitirem PARECERES nos termos regimentais.

Tivemos também a participação do Senhor José Geraldo Rocha, – Representando o Executivo Municipal, para apresentação do Projeto de Lei Nº. 569, de 20 de maio de 2020.