Category: Notícias

REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 09 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

– Parecer das Comissões de  Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos, referente ao PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Processo nº. 1072318 (Ofício nº. 9992/2020), referente a prestação de contas do governo municipal, exercício financeiro de 2018, com Decisão aprovação das contas de governo, acompanhado dos

INDICAÇÃO Nº 06, de 26 de outubro de 2020, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades legais, fez a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito José Nunes de Oliveira, acerca do seguinte: – Indica a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Presidente Juscelino, em frente à Casa de Lucineide e Dona Maria, Centro, Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 23 (vinte e três) do mês de Novembro de 2020.

 

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REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 26 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

INDICAÇÃO nº. 04, de 15 de outubro de 2020, de autoria da Vereador Adilson de Aldeia de Souza, realizou a seguinte indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor José Nunes de Oliveira, acerca do seguinte: Indica:   A Construção de um quebra-molas no Endereço da Rua Presidente Juscelino, Centro, na Cidade de São João das Missões – MG.

INDICAÇÃO nº. 05, de 23 de outubro de 2020, de autoria da Vereadora Adélia Ribeiro Lopo, realizou a seguinte indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor José Nunes de Oliveira, acerca do seguinte: Indica:  A Realização de serviço de abastecimento de água e a implantação de coletores de lixo no Endereço – Bairro Morada do Parque, na Cidade de São João das Missões – MG.

Parecer Prévio do TCEMG e Projetos de Leis Municipais, – a) – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 571, de 28 de agosto de 2020, “Que altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021”. b) – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 572, de 28 de agosto de 2020, “Que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões – MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”; e c) – PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Processo nº. 1072318 (Ofício nº. 9992/2020), referente a prestação de contas do governo municipal, exercício financeiro de 2018, com Decisão aprovação das contas de governo e Projeto de Lei Municipal nº. Nº. 574, de 28 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Barra das Vargens – AIXABVA, e dá outras providências”; designo a próxima Reunião Ordinária para apresentação dos referidos Pareceres.

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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 09 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

–  Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal nº. 575, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, “Que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a iniciar-se em 2021 a 2024”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 59, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “ Dispõe sobre a fixação de subsídios para Remuneração dos Vereadores na Legislatura a iniciar-se em 2021”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação do Contador da Prefeitura Municipal o senhor Miguel Sergio Seixas Ferro.

 

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REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

Ofício de nº. 330/2020-1º/AJ, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, informando acerca de doações de objetos.

–  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 567, de 16 de setembro de 2020, COM ALTERAÇÕES, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município de São João das Missões a Celebrar Termo de Confissão de Débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões – MG – IPREM, e dá outras providências”.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 574, de 28 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Barra das Vargens – AIXABVA, e dá outras providências”.

– Discussão e votação do Projeto de Resolução de nº. 59, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “ Dispõe sobre a fixação de subsídios para Remuneração dos Vereadores na Legislatura a iniciar-se em 2021”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº. 575, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, “Que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a iniciar-se em 2021 a 2024”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação do Contador da Prefeitura Municipal o Senhor Jairo dos Santos Santana.

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REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

Ofício de nº. 330/2020-1º/AJ, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, informando acerca de doações de objetos.

–  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 567, de 16 de setembro de 2020, COM ALTERAÇÕES, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município de São João das Missões a Celebrar Termo de Confissão de Débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões – MG – IPREM, e dá outras providências”.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 574, de 28 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Barra das Vargens – AIXABVA, e dá outras providências”.

– Discussão e votação do Projeto de Resolução de nº. 59, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “ Dispõe sobre a fixação de subsídios para Remuneração dos Vereadores na Legislatura a iniciar-se em 2021”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

– Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº. 575, de 28 de setembro de 2020, de autoria da Mesa Diretora, “Que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a iniciar-se em 2021 a 2024”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Tivemos também a participação do Contador da Prefeitura Municipal o Senhor Jairo dos Santos Santana.

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REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 21 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

–  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 570, de 31 de julho de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº. 426/2014 (que dispõe sobre a participação e ratificação em consórcio público) e dá outras providencias”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e II – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

 

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REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 14 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

–  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 570, de 31 de julho de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº. 426/2014 (que dispõe sobre a participação e ratificação em consórcio público) e dá outras providencias”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 571, de 28 de agosto de 2020, “Que altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021”.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 572, de 28 de agosto de 2020, “Que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões – MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”;

– APRESENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG – Processo nº. 1072318 (Ofício nº. 9992/2020), referente a prestação de contas do governo municipal, exercício financeiro de 2018, com Decisão aprovação das contas de governo.

Tivemos também a participação do Secretario Municipal de Saúde – Fabio Pereira de Souza e de Samuel Gonçalves.

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REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 03 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS  E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES

O Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

– REQUERIMENTO CMSJM Nº. 06/2020, de autoria da Vereadora Rosane Lidório de Souza, requerendo ao Plenário, representado pelos Senhores Vereadores, o pedido de licença da Sessão, sem prejuízo de sua remuneração, visto que nessa data estará participando de uma Reunião na Cidade de Montes Claros – MG, encontrando-se impossibilitada de comparecer na Reunião.

Projetos de Leis: de Nº. 569, de 20 de maio de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de débitos do Município de São João das Missões com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões/MG – IPREM, e dá outras providências”. e Nº. 567, de 20 de maio de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Municipio de São João das Missões a celebrar termo de confissão de débitos oriundos de contribuições Previdênciárias devidas e não repassadas e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal de São João das Missões/MG – IPREM, e dá outras providências”.

 

 

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REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – ESTADO DE MINAS GERAIS OCORRIDA NO DIA 22 DO MÊS DE JUNHO DE 2020.

FORAM APRESENTADAS  E DISCUTIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.

Decreto CMSJM de n°. 02, de 20 de março de 2020, estabelecendo no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19; ressaltar ainda, que com base no parágrafo único do artigo 1º do referido Decreto, estava suspendendo os efeitos, apenas quanto a realização da Sessão Plenária, e que também, após o fim da Sessão, ficarão mantidos “integralmente” os efeitos do Decreto CMSJM de nº. 02/2020.

– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 568, de 14 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: João Pinheiro dos Santos, Vice-Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro e Relator: Leires Gonçalves de Oliveira, e IIComissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Sebastião dos Santos Gonçalves de Araújo, Vice-Presidente: Otelice Nunes de Oliveira e Relator: João Pinheiro dos Santos.

Comunicou-se, que a partir do dia 01 de julho do corrente ano, em atendimento aos ditames do Regimento Interno Cameral, fica decretado Recesso Legislativo até o dia 31 de julho de 2020.

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