Os Vereadores da Câmara Municipal de São João das Missões estiveram presentes no Encontro Microrregional de Câmaras Municipais e Vereadores, realizado no dia 25 de outubro de 2021 na Cidade de Januária – MG para preparação XXVI Congresso da AVAMS 2021. Foi apresentado o Tema “Fortalecimento do Legislativo Municipais como forma de Superar os desafios para Transformação Social. AVAMS “Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene”.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 153ª (centésima quinquagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:
Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.
– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.
– Indicação nº. 014, de 06 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – INDICA o calçamento nos endereços das Ruas Balbino Ferreira e Rua Antônio Vieira na Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.
Recebemos também o Ofício n°.05/2021 dos Servidores Municipais do Quadro Setorial da Educação e Saúde, que foram realizados o uso da palavra na sessão.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 08 de OUTUBRO de 2021, foi realizada a 153ª (centésima quinquagésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:
Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.
– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha.
– Indicação nº. 014, de 06 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, o seguinte: – INDICA o calçamento nos endereços das Ruas Balbino Ferreira e Rua Antônio Vieira na Cidade de São João das Missões – Estado de Minas Gerais.
Recebemos também o Ofício n°.05/2021 dos Servidores Municipais do Quadro Setorial da Educação e Saúde, que foram realizados o uso da palavra na sessão.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 27 de SETEMBRO de 2021, 152ª (centésima quinquagésima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições:
Decreto CMSJM nº. 04/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19, seguindo as orientações do Decreto nº. 419/2021, da Prefeitura Municipal.
– Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei Municipal nº. 602, de 06 de outubro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João das Missões – MG e dá outras providências. ”, de autoria de Representantes desta Casa Legislativa, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha, e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.
Recebemos também Ofício via e-mail, datado de 19/10/2021, solicitando a inscrição no Grande Expediente, através dos Servidores da Saúde Geosmar Santana de Oliveira, João Batista dos Santos, Neander Fabrício Vieira, Thais Brito de Souza e Willians Farias de Souza, que foi realizado o uso da palavra.
Declaro encerrada a Sessão.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 13 de SETEMBRO de 2021, 151ª (centésima quinquagésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
INDICAÇÃO 013 de autoria de todos os Vereadores Assunto: INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
Nobre Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a vossa Excelência a possibilidade de realizar a manutenção com calçamento em bloquete sextavado de concreto da via pública Rua Ivo Macedo em frente à Escola de Ensino Infantil Proinfância como também as ruas Joana Lopo, Antônio de Cristina e a rua Ulisses Guimarães localizadas no bairro Tupã, e também a rua Geraldo Rodrigues localizada no bairro centro, esse serviço de pavimentação vai melhorar as condições de acesso dos moradores das ruas mencionadas acima. Estas providências já se encontram desde gestões anteriores, contudo contamos com vossa excelência para solução desses problemas. Os locais estão atualmente, em especial aos períodos de chuvas, causando transtorno aos transeuntes e principalmente, as pessoas com necessidades especiais que necessitam transitar nessas ruas em épocas de chuvas. Na oportunidade, solicito ao nobre Prefeito também providências na retirada e substituição de poste de energia elétrica situado no meio da Rua Joana Lopo próximo à esquina com a Rua Tupinabás que está obstruindo a via pública ao qual o referido encontra-se em más condições oferecendo riscos a população.
Certo de poder contar com a atenção de Vossa Senhoria para estes casos, antecipamos nossos agradecimentos e apresentamos os protestos de elevada consideração e colocamo-nos a disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de São João das Missões.
– Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 597/ 2021 de 04 de agosto de 2021. De autoria do Executivo Municipal, que “Altera A Nomenclatura Da Organização Das Mulheres Da Aldeia Prata Constante Da Lei Municipal N°. 422/2014 De 09 De Julho De 2014, E Dá Outras Providências”, acompanhado do Parecer da Comissão de para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha
– Apresentação do Projeto de Lei Municipal N° 598/2021 de 31 de agosto de 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
– Apresentação do Projeto de Lei N° 599/2021 de 31 de Agosto de 2021 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para Exercícios Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
– Discussão e Votação do Projeto de Lei Municipal Complementar N° 600/2021 de 08 de setembro de 2021 ” Dá Nova Redação aos artigos 4° e 12 da Lei Município n° 485/2017 de 18 de dezembro de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo de São João das Missões/MG, e dá outras providências “, acompanhado dos Pareceres das Comissões de: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha. Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.
Tivemos também a participação especial do Prefeito Municipal Jair Cavalcante Barbosa, do Comandante da Policia Militar Horacio, do Secretário Municipal de Saúde Jonesvan Pereira Oliveira e do Secretário executivo do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF Antônio Luiz Alves Freitas.
É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 28 de agosto de 2021, da 150ª (centésima quinquagésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– REQUERIMENTO DE Nº. 01/2021, de Autoria dos Integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania e de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, responsáveis pela realização de Parecer acerca do PARECER PRÉVIO DO TCEMG, referente ao Processo Eletrônico de nº.1095368, prestação de contas do Ex-Prefeito José Nunes de Oliveira, exercício financeiro de 2019, Ofício de nº. 9631/2021;
– INDICAÇÃO DE Nº. 011/2021, de autoria de todos os Vereadores, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, Indicando o seguinte: – a) – Indica a construção de vestiarios no Campo de Futebol na Cidade de São João das Missões – MG; b) – Indica a construção de 02 (dois) banheiros, sendo um masculino e o outro feminino no Campo de Futebol na Cidade de São João das Missões – MG; c) – Indica a cobertura das arquibancadas do Campo de Fubetol na Cidade de São João das Missões – MG.
– INDICAÇÃO Nº. 012/2021, de autoria do Vereador Ranulfo Carlos Rocha, que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa o seguinte: Indica a ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Sabonete/Traíras Zona Rural do Município de São João das Missões – MG.
É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.
REUNIÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 09 de agosto de 2021, da 149ª (centésima quadragésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – Estado de Minas Gerais, em seu 1º (primeiro) Período Legislativo da 7ª (sétima) Legislatura.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– PARECER PRÉVIO DO TCEMG, referente ao Processo Eletrônico de nº.1095368, prestação de contas do Ex-Prefeito José Nunes de Oliveira, exercício financeiro de 2019, Ofício de nº. 9631/2021;
– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 594, de 29 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta o pagamento de diária no ambito do Município de São João das Missões e dá outras providências”;
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº.595, de 03 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 489, de 13 de março de 2018 e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha. Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana;
– DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 596, de 04 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das Comissões de Comissões de: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha. Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Ranulfo Carlos Rocha, Vice-Presidente: Ronaldo Veríssimo Almeida e Relator: Antônio de Araújo Santana.
– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 597, de 04 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a nomenclatura da organização das mulheres da aldeia prata constante da Lei Municipal nº. 422, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências”.
É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 07 de Julho de 2021, 94ª (nonagésima quarta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São João das Missões – MG.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– Decreto CMSJM nº. 02/2021, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São João das Missões – MG, procedimentos preventivos relacionados ao COVID – 19. O referido Decreto, inclusive, regulamenta, quanto a redução do número de pessoas na sala de Reunião durante as sessões plenárias da Câmara.
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 593, de 28 de junho de 2021, “Que Dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 268/2010, de 19 de julho de 2010, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres dos integrantes das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha; e Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Assistência Social: Presidente: Vagney Fernandes Ribeiro, Vice-Presidente: Alex Lopo de Oliveira e Relator: Janael Alves Oliveira.
O projeto foi aprovado por maioria absoluta dos votos.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 21 de Junho de 2021, 4ª (quarta) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– Indicação nº. 07/2021, de autoria dos Vereadores Antônio de Araújo Santana; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte:
Indica Reforma do posto de saúde da aldeia Riachinho e construção de uma farinheira; Construção de um centro social na aldeia Brejo Mata Fome e compra de um trator; Solicita a iluminação e cercamento com tela o campo de Futebol da Aldeia Brejo Mata Fome. Indica construção de um Centro Social na aldeia Riacho do Brejo. Indica construção de 2 quebra-molas na aldeia Brejo Mata Fome, 1° em frente à casa de Raimundinho e 2° em frente a oficina de saneamento. Indica a construção de 3 caixas d´água. 1° na aldeia Itapicurú, 2° na aldeia Imbaúba 2 para atender Imbaúba 1 e 3° construção de caixa d´água na aldeia Riacho do Brejo. Solicita equipamentos para o laboratório localizado na aldeia Brejo Mata Fome para atendimento a todas as aldeias do Município.
– Indicação nº. 08/2021, de autoria dos Vereadores Vagney Fernandes Ribeiro; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte: Solicita reforma de 04 (quatro) pontes, 1° na aldeia Barra na travessia de Benevaldo, 2° ponte na travessia de Silírio, 3° na aldeia Barreiro Preto na travessia de Nelson e 4° na aldeia cachoeira e São Domingos. Indica perfuração de um poço artesiano na aldeia São Domingos e outro na aldeia Boqueirão para atendimento a aldeia Prata. Solicita Encascalhamento de 6 estradas vicinais do município, 1° de São João das Missões passando por Riacho dos Buritis, Sumaré, Pindaíbas até a divisa com o município de Miravânia no Virgínio; 2° Encascalhamento passando por Itapicurú, Sapé, Barra e Forges. 3° Encascalhamento de São João das Missões passando pela aldeia Prata, aldeia Custódio até aldeia Sumaré. 4° Encascalhamento da aldeia Prata passando pela aldeia Riacho Cumprido até a aldeia Riachinho e da aldeia Riachinho até a aldeia Brejo Mata Fome. 5° da aldeia Brejo Mata Fome até aldeia Imbaúba II e 6° Encascalhamento da estrada da aldeia Pedra Redonda.
– Indicação nº. 09/2021, de autoria dos Vereadores Janael Alves de Oliveira Martins; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte:
Solicita reforma de 2 escolas, 1° localizada na cidade São João das Missões e 2° localizada no Distrito Rancharia. Solicita troca de lâmpadas de toda iluminação pública do município. Indica construção de um novo cemitério na Cidade de São João das Missões. Indica construção de barragens em todas comunidades e manutenção das já existentes. Indica construção de 3 quebra-molas na Rua Manoel Baiano em São João das Missões. 1° na frente da casa de Voney, 2° na frente da casa de Regi e 3° na frente do Sindicato. Indica a pavimentação da BR 135, dentro do trecho de perímetro urbano, no distrito de Rancharia – MG.
– Indicação nº. 010/2021, de autoria dos Vereadores Ranulfo Carlos Rocha; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresenta a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, indicando o seguinte:
Solicita reforma da escola da comunidade sabonete. Indica calçamento de 250 m do Posto de Saúde Traíras/Bebedouro até a escola da comunidade Indica projeto de irrigação para atender os pequenos produtores rurais nas imediações da comunidade de São Bernardo a da aldeia Barreiro Preto. Solicita pequenas caixas d’agua para armazenamento de água para todo município. Indica calçamento na Rua Orozimbo Ferreira e na Rua Agenor Ferreira. Indica calçamento de 250 m do Posto de Saúde Traíras/Bebedouro até a escola da comunidade.
– Segunda Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº. 588, de 13 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres da Comissões de Competentes,
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 590 , de 14 de junho de 2021, “Que altera nomenclatura da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Aldeia Boqueirão e Região, Constante da Lei Municipal nº. 272/2010 de 09 de dezembro de 2010, e dá outras providências”, acompanhado do Parecer da Comissão de acompanhado dos Pareceres das comissoes competentes
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 591, de 22 de junho de 2021, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria/Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar dos Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga/MG – SINTRAF, e abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para repassar recursos financeiros e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das comissões competentes.
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 592, de 22 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, “Que declara de utilidade pública a Associação Indígena dos Artesãos Xacriabá – AIXAX, e Dá Outras Providências”, acompanhado da comissão competente.
– Discussões e Votações do Projeto de Lei Municipal nº. 593, de 28 de junho de 2021, “Que Dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 268/2010, de 19 de julho de 2010, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres das comissões competentes.
É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.
A Câmara Municipal de São João das Missões ocorrido no dia 07 de Junho de 2021, a 3ª (terceira) sessão da 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária.
Foram apresentadas e discutidas as seguintes proposições
– Indicação nº. 06/2021, de autoria dos Vereadores Alex Lopo de Oliveira; Antônio de Araújo Santana; Janael Alves de Oliveira Martins; Leires Gonçalves de Oliveira; Ranulfo Carlos Rocha; Ronaldo Veríssimo Almeida; Vagney Fernandes Ribeiro e Valdeir Marcos de Almeida; que na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensado as formalidades, apresentarem a seguinte Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Jair Cavalcante Barbosa, Indicando o seguinte: a) – A revitalização do Riacho do Itacarambi, inclusive, os meios legais com o acompanhamento ambiental para a criação e/ou transformação em balneário, visando o lazer de toda a população.
– Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei Municiipal nº. 588, de 13 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”, acompanhado dos Pareceres da Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Cidadania: Presidente: Antônio de Araújo Santana Vice-Presidente: Leires Gonçalves de Oliveira e Relator: Ranulfo Carlos Rocha; – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Janael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Valdeir Marcos de Almeida e Relator: Vagney Fernandes Ribeiro.
– Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei de 586, 26 de de março de 2021, “Que altera o Artigo 18 da Lei Municipal 482, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências, acompanhado dos Pareceres das Comissões competentes
É importante dizer que foram tomados os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscara e a higienização.
